Sessão da 1ª Câmara do TCE tem pauta de julgamentos com 155 processos

A 1ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba vai se reunir, nesta quinta-feira (24), a partir das 14 horas, para o exame de 155 processos, 99 deles atinentes à concessão de aposentadorias e pensões para servidores públicos, ou seus dependentes.

Serão examinadas contas anuais do Instituto de Previdência dos Servidores de Frei Martinho, do Consórcio Público de Desenvolvimento Sustentável, do Instituto de Previdência dos Servidores de Remígio e do Fundo Municipal de Saúde de Alagoa Grande.

Também, tomadas de preço, pregões, concorrências, aditivos a contratos, gastos com obras, dispensas de licitação, cumprimentos de decisão e recursos oriundos, caso a caso, das Prefeituras de Marizópolis, Picuí, Santa Luzia, Santa Rita, Patos, Cacimba de Areia, Sousa, Juripiranga, Mamanguape, Baía da Traição, Marcação, Catolé do Rocha e Nazarezinho.

Ainda, das Prefeituras de Catingueira, Mãe d’Água, Passagem, São José do Bonfim, Várzea e Frei Martinho, processos, nestes casos, referentes à acumulação de cargos por servidores públicos. As Secretarias de Planejamento e Infra-Estrutura de João Pessoa e a Autarquia Especial de Limpeza Urbana (Emlur) compõem a pauta de julgamentos com processos relacionados a contratos e aditivos contratuais.

Presidida pelo conselheiro Fábio Nogueira, a 1ª Câmara do TCE reúne-se às quintas-feiras, com acesso público permitido e transmissão ao vivo pela internet (www.tce.pb.gov.br). Os processos constantes dessa pauta de julgamentos indicam movimentação de recursos públicos da ordem de R$ 108.139.435,74.

Frutuoso Chaves – Ascom/TCE

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