CLIPPING DIÁRIO

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CLIPPING DIÁRIO 25.26.27 E 28/09/2015

 

PORTAL DO TCE: TCE-PB modifica expediente em medida contra a crise hídrica e econômica http://portal.tce.pb.gov.br/2015/09/tce-pb-modifica-expediente-em-medida-contra-a-crise-hidrica-e-economica/

 

PORTAL DO TCE: Presidente do TCE recebe visita do Pró-Reitor de Assuntos Comunitários da UFPB http://portal.tce.pb.gov.br/2015/09/presidente-do-tce-recebe-visita-do-pro-reitor-de-assuntos-comunitarios-da-ufpb/

 

PORTAL DO TCE: TCE-PB reúne prefeitos e gestores para debater Regimes Próprios da Previdência http://portal.tce.pb.gov.br/2015/09/tce-pb-reune-prefeitos-e-gestores-para-debater-regimes-proprios-da-previdencia/

 

PB AGORA: Tribunal de Contas do Estado modifica expediente em medida contra a crise hídrica http://www.pbagora.com.br/conteudo.php?id=20150925150019&cat=paraiba&keys=tribunal-contas-estado-modifica-expediente-medida-contra-crise-hidrica

 

CANDIDO NÓBREGA: TCE-PB modifica expediente em medida contra a crise hídrica e econômica http://www.candidonobrega.com.br/artigo/2970/2015/09/25/tce-pb-modifica-expediente-em-medida-contra-a-crise-hidrica-e-economica

 

GUIA PARAIBANO: TCE-PB modifica expediente em medida contra a crise hídrica e econômica http://www.guiaparaibano.com.br/tcepb_modifica_expediente_em_medida_contra_a_crise_hidrica_e_economica,53622.html

 

CONEXÃO PB: TCE-PB modifica expediente em medida contra as crises hídrica e econômica  http://www.conexaopb.com.br/?p=noticia_int&id=22416

 

SERTÃO 1: TCE-PB modifica expediente em medida contra a crise hídrica e econômica http://www.sertao1.com/2015/?r=site/noticia&id=3818#.VgktJ6MhNSo

 

SERTÃO 1: TCE-PB reúne prefeitos e gestores para debater Regimes Próprios da Previdência http://www.sertao1.com/2015/?r=site/noticia&id=3817#.VgktXaMhNSo

 

PORTAL CORREIO: Tribunal de Contas já condenou 38 prefeitos de cidades paraibanas http://portalcorreio.uol.com.br/politica/politica/mais-politica/2015/09/28/NWS,266684,7,416,POLITICA,2193-TRIBUNAL-CONTAS-CONDENOU-PREFEITOS-CIDADES-PARAIBANAS.aspx

 

BLOG DO GORDINHO: TCE marca data para julgar suspeição de RC contra Nominando Diniz http://www.blogdogordinho.com.br/tce-marca-data-para-julgar-suspeicao-de-rc-contra-nominando-diniz-e-fernando-catao/

 

BLOG DO GORDINHO: TCE-PB modifica expediente em medida contra a crise hídrica e econômica http://www.blogdogordinho.com.br/tce-pb-modifica-expediente-em-medida-contra-a-crise-hidrica-e-economica/

 

BLOG DO GORDINHO: Procuradoria de CG descobre suposta fraude feita por Veneziano e aciona Ministério Público http://www.blogdogordinho.com.br/procuradoria-de-cg-descobre-suposta-fraude-feita-por-veneziano-e-aciona-ministerio-publico/

 

BLOG DO HERMES DE LUNA: TCE-PB reúne prefeitos e gestores para debater Regimes Próprios da Previdência http://hermesdeluna.com.br/?p=6510

 

BLOG DO HERMES DE LUNA: CMJP entrega honrarias ao presidente do TCE-PB http://hermesdeluna.com.br/?p=6512

 

JORNAL CORREIO DA PARAÍBA

Paraíba Segunda-feira, 28 de setembro de 2015

POLÍTICA

 

“Estamos trabalhando em vários projetos,

dentre ele a matriz de risco, que garantirá

celeridade e rapidez no julgamento”

Arthur Cunha Lima. Presidente do TCE-PB

 

TCE JÁ CONDENOU 38 PREFEITOS

Decisões. Dados de 2011 a 2013 mostram que gestores terão que devolver R$ 34 milhões aos cofres públicos

 

Adriana Rodrigues

Número trazem informações sobre administrações julgadas durante 2015 pelos conselheiros. Prefeitos gastam e não dizem em que e o quanto gastaram. Esta é uma das principais causas que levou o Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) reprovar a prestação de contas, só este ano, de 38 gestores paraibanos, que causaram prejuízos de mais de R$ 34 milhões aos cofres públicos dos municípios que administram ou administraram. Adriana Rodrigues No julgamento das contas anuais dos prefeitos, referentes a exercícios financeiros de 2011, 2012 e 2013, ocorridas até a última quarta-feira, o TCE constatou além das despesas não comprovadas, outras irregularidades, como a falta de aplicação dos percentuais mínimos exigidos pela Constituição Federal com as áreas de saúde e educação; a falta de recolhimento de contribuições previdenciárias, gastos excessivo com locações de veículos e com combustíveis; a execução de obras e serviços sem licitações e contratação de pessoal para serviços típicos da administração pública sem a realização de concurso público. Além da imputação de débito, os gestores também receberam multas pessoais pelas falhas contábeis, descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e demais normas que norteiam a administração pública, que variam de R$ 5 mil a R$ 8 mil, que totalizam, até agora R$ 2,8 milhões. Das decisões ainda cabem recurso, junto ao próprio

TCE. De acordo com o conselheiro Fernando Catão, corregedor do TCE-PB, além das irregularidades, as falhas contábeis vêm contribuindo muito para emissão de parecer contrário a aprovação das contas desses gestores. Em alguns casos, eles apresentam recurso de consideração, conseguem reduzir os valores dos débitos e até mesmo reverter à desaprovação.

Demora no julgamento

 

Uma série de fatores, principalmente o próprio prazo para entrega da prestação de contas, resulta na demora para o julgamento dos processos e a maioria deles chegam a ser julgados só após o gestor terminar o mandato. Investimentos em tecnologia, implantação do processo eletrônico, empenho da auditoria e dos integrantes da Corte garantem a redução do estoque de prestações de contas anuais das prefeituras paraibanas. Quem garante é o presidente do TCE-PB, conselheiro Arthur Cunha, que revelou que uma das metas do órgão é conseguir analisar a prestação de contas em tempo real, para que o órgão não continue fazendo “autopsia em cadáveres”, ou seja, julgando contas dos gestores que concluíram a gestão.

 

PREFEITURAS COM CONTAS REJEITADAS EM 2015 PELO TCE

MUNICÍPIO         ANO                             GESTOR

Mari                             2012                   Antônio Gomes da Silva

Juru                              2012                    José Orlando Teotonio

Cajazeiras                    2011    Leonida S. de Abreu e Carlos R.M de Souza

Bonito de Santa Fé      2013     Alderi de Oliveira Cajú

Mogeiro                       2013    Antônio José Ferreira

Belém                          2013      Edgard Gama

Polõezinhos                 2013      Rosinaldo Lucena Mendes

Paulista                        2013      Severino Pereira Dantas

Água Branca                2012      Aroudo Firmino Batista

Gado Bravo                  2012      Austerliano Evaldo Araújo, exercício 2012

Cuité de Mamanguape  2012     Isaurina Santos Meireles de Brito

Caldas Brandão             2012     João Batista Dias

Gurinhém                      2012     Claudino Cesar Freire

Catole do Rocha            2012     Edvaldo Caetano da Silva

Remígio                          2012    Luiz Cláudio Régis Marinho

Barra de São Miguel     2012      Luzinectt Teixeira Lopes

Esperança                      2012      Nobson Pedro de Almeida

Pitimbu                          2012   José Rômulo Carneiro de Albuquerque Neto

Piancó                             2012   Flávia Serra Galdino

Bom Jesus                      2012    Manoel Dantas Vescelau

São Bento                       2012   Jaci Severino de Souza

Mari,                               2012   Antônio Gomes da Silva

Juru                                 2012    José Orlando Teotonio

Natuba                             2012    José Lins da Silva Filho

Santa Helena                  2012    Elair Diziz Brazileiro

Araçagi                           2012  Onildo Câmara Filho

Curral de Cima               2012    Nadir Fernandes de Farias

Cruz do Espírito Santo    2012   Rafael Fernandes de Carvalho Junior

Queimadas                       2012    José Carlos de Sousa Rêgo

Belém do Brejo de Cruz    2012   Germano Lacerda da Cunha

Ingá                                   2012   Luiz Carlos Monteiro da Silva

Marcação                          2012    Adriano de Oliveira Barreto

Guarabira                          2012    Maria de Fátima de Aquino Paulino

Imaculada                         2012    José Ribamar da Silva

Quixaba                             2012    Júlio Cesar de Medeiros Batista

Sapé                                   2012    José Clemente Neto

Aoreiras                             2011 Gilsepe oliveira Sousa

Massaranduba                     2011  Joana darc de Queiroga Mendonça

 

JORNAL CORREIO DA PARAÍBA

Paraíba Segunda-feira, 28 de setembro de 2015

 

IRREGULARIDADES EM POCINHOS

 

O prefeito do município de Pocinhos, Cláudio Chaves da Costa (PMN), foi denunciado

ao Tribunal de Contas da Paraíba e ao Ministério Público Federal por gastos excessivos com aluguel de veículos. A denúncia foi formulada presidente da Câmara de Pocinhos,

vereador Sóstenes Murilo (PSB). De acordo com a denúncia, a Prefeitura teria gasto mais de R$ 4 milhões com o aluguel de 70 veículos. Com a mesma quantia, é possível comprar 135 carros populares, à vista, ao preço de R$ 30 mil cada. Segundo dados disponibilizados pelo Sistema Sagres, no TCE, no ano de 2013, o prefeito Cláudio Chaves da Costa fi rmou contrato com uma empresa, com sede em Campina Grande, para locação de veículos que recebeu, segundo empenhos, a quantia de mais de R$ 1 milhão. Com a justifi cativa de pagamento para despesas pela prestação de serviço para

a ‘locação’ de veículo para transporte escolar durante sete meses do ano (abril a outubro), a empresa recebeu diversos empenhos em quantias superiores a R$ 80 mil e, nas mesmas datas, a empresa ainda teria recebido a quantia de R$ 25.252, totalizando mais de R$100 mil por mês dos cofres públicos. No mesmo ano diversos empenhos foram pagos em quantias inferiores, alguns superando R$ 50 mil, montante recebido no dia 2 de dezembro do mesmo ano. “É um absurdo. Nossos postos de saúde estão sem médicos e o prefeito gasta mais de R$ 4 milhões para alugar carros para a prefeitura “, desabafou o presidente Câmara municipal, informando que foi aprovado na Casa requerimento solicitando informações sobre a aplicação de recursos públicos para a locação de veículos. O prefeito não teria disponibilizado o detalhamento dos gastos. Em 2014, a mesma empresa teria recebido da Prefeitura de Pocinhos a quantia de R$ 1,8 milhão. Ainda no ano passado, seis pagamentos superiores aos R$ 100 mil foram efetuados para locação de veículos, bem como empenhos com montante ultrapassando os R$ 25 mil num total de 11 pagamentos em meses alternados. Apesar da crise econômica, a Prefeitura de Pocinhos continuou a locar carros com a mesma empresa, que recebeu em apenas cinco meses deste ano a quantia de R$ 636 mil na modalidade ‘Pregão Presencial’, disponibilizando veículos para as Secretarias de Ação Social, Infraestrutura, Administração, Educação, Saúde, para o gabinete do prefeito e serviços de Assessoria Contábil na gestão municipal.

 

 JORNAL DA PARAÍBA

27/09/2015

COLUNA EM FOCO

LENILSON GUEDES ANGÉLICA NUNES-INTERINA”

 

IRREGULARIDADE

 

O prefeito Luciano Cartaxo terá 60 dias para que altere a Lei Municipal 7.262/1993,

especificando quais as funções gratificadase os valores a serem pagos a título de gra-

tificação. A decisão do TCE também recomenda que o gestor provoque o Legislativo para elaboração

de uma lei específica sobre o reajuste anual da remuneração dos servidores municipais.

 

JORNAL DA PARAÍBA

26/09/2015

COLUNA EM FOCO

LENILSON GUEDES ANGÉLICA NUNES-INTERINA”

 

A CONTA GOTAS

 

Com o apelo da crise hídrica e financeira que atravessa o país, os servidores do Tribunal de Contas da  Paraíba vão trabalhar três horas a menos por dia até o fim do ano. Detalhe é que a sede do órgão fica na capital, uma das cidades paraibanas que não sofre com a falta d’água. O argumento do presidente Arthur Cunha Lima para redução do expediente é que a situação impõe a todos o esforço comum no sentido de racionalizar os gastos, sobretudo aos órgãos públicos no desempenho de suas atividades.

 

 

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