CLIPPING DIÁRIO

TCE na Mídia (FOTO)

CLIPPING DIÁRIO 16/09/2015

 

PORTAL DO TCE: Pauta da 2ª Câmara do TCE tem 82 processos nesta terça-feira http://portal.tce.pb.gov.br/2015/09/pauta-da-2a-camara-do-tce-tem-82-processos-nesta-terca-feira/

PORTAL DO TCE: Pauta do TCE contém prestações de contas de nove Prefeituras e sete Câmaras Municipais http://portal.tce.pb.gov.br/2015/09/pauta-do-tce-contem-prestacoes-de-contas-de-nove-prefeituras-e-sete-camaras-municipais/

 

PORTAL DO TCE: 2ª Câmara do TCE rejeita embargo e mantém prazo para regularização de temporários em JP http://portal.tce.pb.gov.br/2015/09/2a-camara-do-tce-rejeita-embargo-e-mantem-prazo-para-regularizacao-de-temporarios-em-jp/

 

PB AGORA: TCE mantém prazo para regularização de temporários em JP http://www.pbagora.com.br/conteudo.php?id=20150916111426&cat=paraiba&keys=tce-mantem-prazo-regularizacao-temporarios-jp

 

VITRINE DO CARIRI: Pauta do TCE contém prestações de contas de 9 Prefeituras e 7 Câmaras  http://www.vitrinedocariri.com.br/index.php?option=com_content&task=view&id=84177&Itemid=1 

 

PARLAMENTO PB: TCE mantém 180 dias para prefeitura da capital regularizar temporários http://www.parlamentopb.com.br/Noticias/?tce-mantem-180-dias-para-prefeitura-da-capital-regularizar-temporarios-15.09.2015

 

PARAÍBA JÁ: TCE-PB rejeita embargo e dá 180 dias para a PMJP regularizar servidores temporários  http://paraibaja.com.br/tce-rejeita-embargo-e-da-180-dias-para-pmjp-regularizar-servidores-temporarios/

 

BLOG DO GORDINHO: Pauta do TCE contém prestações de contas de nove Prefeituras e sete Câmaras Municipais http://www.blogdogordinho.com.br/pauta-do-tce-contem-prestacoes-de-contas-de-nove-prefeituras-e-sete-camaras-municipais/

 

ATRICON: Seminário a ser realizado no TCE-PB pretende ampliar e estimular atuação das ouvidorias http://www.atricon.org.br/imprensa/noticias/seminario-a-ser-realizado-no-tce-pb-pretende-ampliar-e-estimular-atuacao-das-ouvidorias/

 

JORNAL CORREIO DA PARAÍBA

Quarta-feira, 16 de setembro de 2015 Paraíba

POLÍTICA

PODERES FAZEM O DEVER DE CASA

Crise. Executivo, Legislativo e Judiciário adotam medidas para se adequarem as quedas de receitas no Estado

 

André Gomes

Empenho em reduzir gastos também foi adotado na construção dos duodécimos dentro do orçamento parao próximo ano.

 

As medidas de contenção de gastos e os cortes adotados pelo Governo Federal para conter a crise fi nanceira também foram tomadas pelos Poderes na Paraíba. Nas últimas semanas o Executivo, Legislativo e Judiciário, além do Ministério Público (MPPB) adotaram medidas, algumas consideradas antipáticas, para compensar a queda nas receitas estaduais. Segundo o presidente da Assembleia Legislativa (ALPB), Adriano Galdino, todos os Poderes estão empenhados em diminuir os gastos e assim contribuir para que o Estado enfrente a crise com os compromissos em dia. “Para isso, todos os Poderes se empenharam nesse senti- do, inclusive na montagem do orçamento do próximo ano”, disse. Segundo o presidente Adriano Galdino, na ALPB estão sendo cortadas despesas com combustível, remédios e passagens. Essas reduções giram em torno de 30% a 70% em alguns casos. Outra redução, segundo o presidente da Assembléia Legislativa, Adriano Galdino, aconteceu com a compra de medicamentos para o setor de saúde da Casa de Epitácio Pessoa. O corte também chegou a faixa dos R$ 28 mil. “Estamos apertando o sinto, mas fazendo de uma forma que a Casa continue funcionando a contento”, disse o presidente do Poder Legislativo.

 

O gasto com passagens na ALPB de mais de R$ 100 mil, passou para R$ 30 mil. A redução dos combustíveis foi de R$ 30 mil, ou seja, metade do que era destinado.

 ECONOMIA NO TJPB

Adriana Rodrigues

 Para atravessar o período de crise com as fi nanças equilibradas, o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, decidiu corta as despesas extraordinárias. O valor economizado com esses cortes só será contabilizado no final do exercício, como informou o diretor de economia e fi nanças do TJPB, Paulo Romero. Ele explicou que além dos cortes as despesas extraordinárias, tudo vem se adequando as necessidades, e gastando  penas em que pode gastar, já que 90% orçamento, de R$ 700 milhões, é destinada ao gasto com pessoal e 10% para custeio e investimentos, para que o Tribunal passe por este momento de crise sem maiores percalços.

 

CORTE DE ATÉ 30% EM GRATIFICAÇÕES

 O procurador-geral de Justiça, Bertrand Asfora, anunciou como primeiras medidas para enfrentar a crise e adequar as finanças do Ministério Público da Paraíba (MPPB) ao orçamento limitado, o corte de 30% nas gratifi cações de todos os cargos comissionados. Ber tand disse ontem, que ainda está concluindo o levantamento para saber quanto irá economizar com a medida, anunciada desde a semana passada, como precaução e prudência, na busca pelo equilíbrio financeiro e administrativo.

 

MEDIDAS ADOTADAS PELOS PODERES

GOVERNO DA PARAÍBA

 ▶ Controle das despesas

▶ Realização de Mutirão Fiscal.

▶ Aumento nas alíquotas do IPVA, do ICMS e do ITCD.

 

ALPB

 

▶ Redução do gasto com passagens.

▶ Corte nos combustíveis.

▶ Redução na compra de medicamentos.

 

TJPB

 

▶ Corte de despesas com diárias.

▶ Corte no pagamento de horas extras.

▶ Ampliação de serviços voluntários.

▶ Contenção de passagens aéreas.

▶ Reorganização da folha de pagamento.

▶ Interrupção da concessão de serviços extraórdinários

 

JORNAL CORREIO DA PARAÍBA

Quarta-feira, 16 de setembro de 2015 Paraíba

COLUNA

LENA GUIMARÃES

 ZIGUE-ZAGUE

 O TCE recusou embargo e manteve o prazo de 180 dias para que a PMJP regularize o quadro de

pessoal, no que diz respeito a contratação de 3.054 temporários.

 

JORNAL CORREIO DA PARAÍBA

Quarta-feira, 16 de setembro de 2015 Paraíba

POLÍTICA

 34 Prefeituras Ficam Sem Repasse

Encontro de contas. Os cofres ficaram zerados depois de debitada parcelas dos municípios referentes ao INSS

 Jôsi Simão

Prefeituras tiveram contas zeradas na primeira parcela do FPM de setembro. Situação fi nanceira é grave nos municípios.

 Motivo foi a retirada da parcela do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) no último dia 10. De acordo com o presidente da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), Tota Guedes as prefeituras estão em situação crítica e perderão ainda mais das cotas nos próximos meses com a acentuação da crise fi nanceira no País. Com o não crescimento da economia devido ao ciclo de queda que envolve produção, consumo e arrecadação, além do desemprego, a tendência é cair um pouco mais a cada mês, revelou Tota. “O dia 10 é a maior cota que paga a folha de pessoal da prefeitura. No próximo mês o rombo será maior devido essa retirada”, disse. O presidente da Famup disse que há uma tentativa dos gestores junto ao INSS de fazer um ‘encontro de contas’ para verifi car as parcelas que devem já ter sido encerradas, mas ainda estão sendo debitadas das contas. “A gente tem estudo de que os municípios já teriam quitado essas parcelas e eles ainda continuam cobrando”, contestou.

Segundo Tota

▶ Mais de 60% já cortaram tudo que podiam.

▶ Prefeituras devem receber 21,57% a menos no próximo mês, com relação ao mês anterior

 SEM DINHEIRO NO DIA 10

MUNICÍPIOS ZERADOS

 ALCANTIL

ALHANDRA

AREIA

AROEIRAS

BAÍA DA TRAIÇÃO

BARAÚNAS

BORBOREMA

CABACEIRAS

CAIÇARA

CUBATI

DUAS ESTRADAS

FAGUNDES

IGARACY

IMACULADA

INGÁ

ITABAIANA

JUAREZ TÁVORA

MASSARANDUBA

MATARACA

MATINHAS

MOGEIRO

MONTE HOREBE

NOVA FLORESTA

PILAR

PITIMBU

RIACHÃO DE BACAMARTE

RIAÇHÃO DO POÇO

SALGADO DE SÃO FÉLIX

SANTA TEREZINHA

SÃO JOÃO DA SABUGI

SÃO JOÃO DE ESPINHARAS

SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE

SÃO JOÃO DO TIGRE

SERRARIA

 

PROGRAMAÇÕES POR PARCELA

Dia 10 – Pagamento de Folha de Pessoal

Dia 20 – Repasse para Câmara Municipal

Dia 30 – Pagamento de fornecedor

 

Fonte: Federação das Associações dos Municípios Paraibanos

 

CONTENÇÃO É INTENSIFICADA

 

Os anúncios de medidas de contenção de despesas nas prefeituras paraibanas continuam acontecendo e de acordo com o presidente da Famup, Tota Guedes, devem se estender ao longo dos meses. O Município de Dona Inês foi mais um que divulgou, esta semana, a suspensão de gratifi cações, diárias, viagens e festas – sem a utilização de recursos específicos – para evitar gastos desnecessários. A divulgação no Diário Ofi cial da última segunda-feira alega que as medidas foram tomadas pelo ‘Estado de Emergência’

em que a cidade se encontra. O decreto revela ainda que a situação é reconhecida pelo Governo da Paraíba, “em virtude da seca que assola o Estado, e ainda pela crise econômica e financeira, que tem ocasionado perda na arrecadação das receitas destinadas ao município, provocando drástica diminuição na arrecadação. As medidas devem permanecer em vigor até que sejam restabelecidas as finanças municipais”,  descreveu. A prefeitura de Caiçara também anunciou nesta semana o corte de pelo menos 20% em despesas com energia elétrica e consumo de água dos prédios ocupados

pelo Poder Executivo. De acordo com o presidente da Famup já chega a cerca de 70% o número de prefeituras que realizaram algum tipo de redução nos gastos.

Alerta. Desde o início do ano os prefeitos começaram a ser aconselhados a fazer corte de despesas, comentou Tota. Ele disse que todos já previam um ano difícil. “Eu mesmo alertei os gestores que diminuíssem o máximo que pudessem para conseguir fechar o ano, devido à Lei de Responsabilidade Fiscal, mas a corda já está arrebentando”, lamentou. A reação dos prefeitos, segundo ele, acontecerá na mobilização programada para o próximo dia 24, em audiência pública, na Assembléia Legislativa da Paraíba. “Vamos tentar o pacto federativo. Sem isso não tem como administrar. O Governo Federal cria os programas sociais e joga a responsabilidade para os municípios, mas não dão suporte sufi ciente”, comentou.

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