Mestrado do TCE com a UFPB capacita quadros técnicos para melhorar a eficiência da gestão pública

Inspirado em iniciativa da UNB, curso tem professores com doutorado em universidades de renome e é um dos poucos no Brasil a focar Economia do Setor Público

O Tribunal de Contas do Estado está investindo na formação de quadros técnicos que, em dois anos, terão capacidade de contribuir com a melhoria da gestão pública e dos principais serviços prestados à população, tanto no âmbito estadual quanto dos municípios. Trata-se do Mestrado em Economia do Setor Público, fruto de uma parceria firmada com a Universidade Federal da Paraíba e custeado pelo Fundo de Fiscalização Orçamentária Financeira Municipal, que é formado pelas multas que o tribunal arrecada.

O mestrado tem 30 alunos, selecionados entre 180 inscritos, e é coordenado pela professora Maria da Conceição Sampaio de Sousa, do curso de Economia da UFPB, também pesquisadora do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico e com doutorado em Ciências Econômicas pela Universidade Livre de Bruxelas. Um terço da turma é de jurisdicionados, e os demais são servidores das duas instituições conveniadas.

Gratuito para os participantes, o curso foi criado com o objetivo de contribuir com a qualificação de quadros técnicos que ajudem a tornar mais eficiente a gestão pública, com gestores capazes de maximizar a utilidade dos serviços públicos. Iniciado no mês de março, com aula magna proferida pelo ex-ministro da Fazenda, Mailson da Nóbrega, terá duração de dois anos.

ALTO NÍVEL
“A ideia é formar servidores do mais alto nível, com sólida base teórica aliada à realidade, ao contato com as mais diferentes políticas públicas, unindo a prática ao conhecimento acadêmico. Para que, assim, sejam capazes de dominar novas técnicas, ferramentas e metodologias que possam a mensurar bem a eficácia dos serviços”, observa a professora Maria da Conceição Sampaio.

As atividades da linha de pesquisa mestrado, conforme ela explica, se desenvolvem na perspectiva de unir elementos da despesa pública com serviços, focando arrecadação e receitas, mas sempre buscando também a comparação do custo/benefício, da busca da qualidade e da mensuração da eficiência do serviço.

NOVA MENTALIDADE
A coordenadora exemplifica que o propósito do curso é também estimular, a partir dos desafios apresentados aos alunos desde o processo seletivo até o trabalho de conclusão, uma nova mentalidade para a administração pública, descartando clichês que levam à imobilidade e procurando mudar a cultura da reclamação de que não tem recursos ou não tem as condições para determinada ação.

“Seja num mestrado ou na vida profissional, todos trabalhamos sob pressão: uns tem família, outros pouco tempo, vários trabalhos, mas ao final é preciso fazer sempre o melhor de nós, com ou sem limitações. A boa prática funciona assim: Só tenho tanto prá gastar e quero fazer tal coisa da melhor forma, e se consegue fazer bem feito, mais barato e com a qualidade desejada. É assim que deve agir o gestor moderno e de visão”, comenta a professora ao lembrar que durante os entendimentos para criação do mestrado identificou-se exatamente uma demanda por qualidade na formação de quadros para a administração pública. “E este curso se tornou possível graças a visão do TCE, de acreditar, de firmar parceria”, destacou.

“É uma nova área de conhecimento, uma abordagem interessante de assuntos que não éramos acostumados a lidar e que agora nos ajudam a compreender melhor, por exemplo, o impacto e as consequências dos momentos de crises para o setor público, e, por extensão, para a sociedade”.

A observação é do advogado e engenheiro civil Rafael Moraes de Lima, servidor do Tribunal de Contas da Paraíba, há 8 anos. Atualmente lotado na Divsão de Controle de Obras Públicas, ele está cursando o mestrado profissional em Economia do Setor Público, cuja estrturura curricular abrange e aprofunda conhecimentos nas áreas de estatística aplicada (Econometria), e micro e macro economia.

OUSADIA
Para o presidente do tribunal, conselheiro Arthur Cunha Lima, o mestrado é importante por ousar com uma metodologia de avaliação da gestão pública sob a perspectiva da economia do setor público, linha de pesquisa ainda pouco explorada no país. “Outro aspecto relevante é que estamos qualificando, ao mesmo tempo, servidores e jurisdicionados, numa demonstração de que estamos avançando em nossas atribuições constitucionais, e dando assim mais um passo para a transparência como premissa de todos os nossos atos”, reforça o conselheiro presidente.

A propósito, esse diferencial de abertura para participação de jurisdicionados, é também destacado pelo corregedor do TCE, conselheiro Fernando Catão, que participou diretamente da firmação da parceria com a UFPB. A iniciativa, para ele, “é um avanço do tribunal na medida em que faz investimento real na formação de quadros administrativos do Estado”. E os jurisdicionados, lembra o conselheiro, compõem um terço da turma do mestrado. Dos 30 selecionados, 10 são alunos de fora dos quadros do TCE e da UFPB.

Na sua opinião, o fato de o curso ter como fonte de financiamento o Fundo de Fiscalização Orçamentária Financeira Municipal tem também caráter inovador, pois com as multas aplicadas, que por si só já tem efeito didático, custeia-se uma iniciativa que contribuirá para melhorar, a um só tempo, o nível dos gestores e a eficiência da administração. “Por ter sido pensado com essa dimensão é que o curso é para servidores e jurisdicionados”.

NOVA DIMENSÃO
“Nas discussões que antecederam à formalização do convênio já avaliávamos a importância de não se restringir as análises sobre aplicação de recursos públicos focando apenas a legalidade dos atos da gestão. Constatamos a necessidade de alcançar outra dimensão: a da eficiência dos gastos públicos, que jamais deve ser negligenciada”, observa, por sua vez, o auditor Josedilton Alves Diniz, que participou, desde o início, dos debates, do processo seletivo e das articulações de parcerias que resultaram na instalação do mestrado.

Para ele, a turma composta de jurisdicionados e servidores do TCE e UFPB sairá, ao final do mestrado, capacitada “para contribuir ainda mais com a eficácia e a eficiência das organizações públicas, por meio da geração e aplicação de processos inovadores que ajudem na solução dos problemas”.

EXPECTATIVA
Natural de Arcoverde (PE), mas há sete anos morando em João Pessoa, Thais Leite Ferreira concluiu em 2012 o curso de Economia na Universidade Federal da Paraíba. Buscava, desde então, uma oportunidade para ampliar conhecimento em sua área e se qualificar mais para crescer profissionalmente num mercado cada dia mais competitivo. A chance surgiu, ela passou na seleção e voltou para a sala de aula como uma das alunas do Mestrado em Economia do Setor Público.

Satisfeita com o conteúdo ministrado nestes quatro primeiros meses, a economista confessa que sua maior expectativa é com os próximos períodos. Tudo por causa das disciplinas específicas que focarão, de forma mais profunda, na temática central do mestrado – a economia do setor público. Ela explica: “Como alunos, vamos poder montar uma grade de cadeiras com perfil adequado às nossas áreas de atuação específicas. Esta é uma ótima oportunidade, pois temos poucos cursos voltados assim para profissionais”

CORPO DOCENTE
Todo o quadro docente é composto de professores com doutorado em renomadas universidades nacionais e do exterior – na Sorbone (França), em Coimbra (Portugal), em Bruxelas (Bélgica) e Illinois (EUA). A coordenação do mestrado está a cargo de Maria da Conceicão Sampaio de Sousa, professora titular da Universidade Federal de Paraíba, aposentada da Universidade de Brasília, com ampla experiência em Economia do Setor Publico, atuando principalmente na área de eficiência dos gastos públicos.

 

Ascom/TCE-PB(CarlosCésar)

19/07/2015

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