Mostra Paraíba Transparente inicia incentivando boas práticas que facilitam o acesso do cidadão às informações públicas

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Conselheiros Fábio Nogueira e André Carlo Torres dão boas vindas aos participantes e destacam avanços alcançados e desafios para os gestores

A I Mostra Paraíba Transparente, organizada pelo Fórum Paraibano de Combate à Corrupção – Focco/PB foi aberta na tarde desta quarta-feira (26), no Centro Cultural Ariano Suassuna, com manifestações de incentivo e apoio às iniciativas de boas práticas de transparência publica, e de fortalecimento do papel das instituições de controle externo no país.

Os conselheiros Fábio Nogueira e André Carlo Torres, do Tribunal de Contas do Estado, deram as boas vindas aos participantes – um público que lotou o auditório Celso Furtado, e composto de representantes de prefeituras, câmaras municipais, órgãos públicos, entidades e instituições de controle externo e combate à corrupção.

O evento, que tem também a participação direta dos tribunais de contas da Paraíba e da União, Controladoria Geral do Estado e da União e Secretaria de Transparência Pública de João Pessoa, com o apoio da Escola de Contas do TCE – Ecosil , acontece durante três dias desta semana (26, 27 e 28) na unidade anexa do TCE, em João Pessoa.

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Objetivo- A mostra, que foi aberta com execução dos hinos do Brasil e da Paraíba pelo Coral do TCE, tem por objetivo essencial aprimorar a transparência pública nos municípios paraibanos, ajudando-os a aperfeiçoar rotinas e procedimentos da administração que sejam capazes de facilitar e ampliar o acesso à informação pelos cidadãos.

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Primeiro a falar, o conselheiro Fábio Nogueira chamou a atenção para a importância da atuação das instituições de controle externo, especialmente neste “tempo sombrio” que o país vive – referência aos mais recentes grandes escândalos de corrupção -; e lembrou o trabalho pioneiro do TCE da Paraíba ao criar o sistema Sagres, em 2002. Destacou, também, as avaliações de transparência, pelo tribunal, nos dias atuais, para que os órgãos públicos avancem no cumprimento da Lei de Acesso à Informação.

“Não basta disponibilizar dados, é preciso que os dados sejam de fácil acesso aos cidadãos e sempre atuais”, reforçou o conselheiro ao citar o exemplo que quatro municípios paraibanos (João Pessoa, Taperoá, São José do Sabugi e Nazarezinho) deram ao ficarem entre os 20 municípios mais transparentes do Brasil em avaliação da Controladoria Geral da União. Um bom sinal, para ele, do quanto as boas práticas de transparência começam a avançar.
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Exemplo –Em seguida, o vice- presidente do TCE, conselheiro André Carlo Torres, lembrou os 10 anos de atuação do Fórum Paraibano de Combate à Corrupção – Focco/PB, e frisou também a dimensão alcançada, mais o exemplo deixado, pelas quatro cidades bem avaliadas no ranking da CGU. E citou, a propósito, que três regiões juntas – Norte, Nordeste e Centro Oeste – puseram apenas 7 municípios entre os 20 melhores em transparência, enquanto que um único Estado – a Paraíba – pôs 4 em destaque nacional.

O conselheiro André Carlo, que é também coordenador do Focco/PB, ressaltou que essa avaliação demonstra os avanços alcançados na Paraíba na área da transparência pública, “mas muita coisa precisa ser feita ainda” para conquista de novos e melhores resultados. Daí, na sua opinião, a importância de enaltecer e estimular as boas práticas de transparência, e a relevância dos debates e da troca de experiências em eventos como a atual mostra, em andamento até a próxima sexta-feira.

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“10 Medidas Contra a Corrupção”- Por sua vez, o procurador chefe do Ministério Público Federal na Paraíba, Rodolfo Alves, fez a apresentação da campanha, em âmbito nacional, lançada pelo MPF com “10 Medidas Contra a Corrupção” e que tem como base três premissas: acesso à informação, combate à impunidade e recomposição dos recursos públicos desviados.
Também prestigiaram a abertura da mostra, o chefe da CGU no Estado, Fábio Araújo, o presidente da Federação dos Municípios da Paraíba, Tota Guedes, o secretário executivo da Controladoria Geral do Estado, Gilmar Martins, representantes do controle interno da Universidade Estadual da Paraíba, da Assembleia Legislativa, secretários municipais, prefeitos e vereadores.

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Após a solenidade de abertura, o auditor da Controladoria Geral da União na Paraíba, Gabriel Aragão, proferiu palestra sobre “Os SICS e a Escala Brasil Transparente da CGU”, e o auditor do Tribunal de Contas da Paraíba, Humberto Gurgel expôs sobre o “O TCE-PB e a avaliação da Transparência nos Municípios Paraibanos”. Às 16h aconteceu o IV WorkFocco para comunicadores, espaço concebido ao debate sobre métricas de transparência, destinado à imprensa local e aos estudantes de Jornalismo. Em seguida, dois mini-cursos: O Brasil Transparente – Módulo I, e Transparência Básica, encerraram as atividades do primeiro dia. Veja a programação completa desta quinta-feira e sexta-feira no endereço eletrônico www.foccopb.gov.br

Ascom TCE (CarlosCésarMuniz)
26/08/2015

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