Conselheiro Fernando Catão participou no TCE-MT de Treinamento das Comissões de Garantia da Qualidade dos TCs

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Aconteceu em Cuiabá, na quinta e sexta-feira (6-7/8), o treinamento das comissões técnicas encarregadas de visitar os 33 Tribunais de Contas do Brasil que aderiram ao projeto MMD-TC (Marco de Medição e Desempenho dos Tribunais de Contas) a fim de certificar o seu trabalho de auto-avaliação.O conselheiro Fernando Catão, representou o Tribunal de Contas do Estado da Paraíba.

O projeto MMD-TC tem por objetivo fortalecer o sistema nacional de controle externo e contribuir para que os Tribunais de Contas atuem, cada vez mais, de maneira harmônica, efetiva e uniforme, aprimorando a qualidade e agilidade das suas auditorias, julgamentos e governança interna.

O projeto é desenvolvido pela Atricon, com a colaboração do IRB e de todos os Tribunais de Contas do Brasil, usa metodologia internacional recomendada pela Intosai e tem por base as Resoluções da Atricon.

METODOLOGIA – A auto-avaliação dos Tribunais é realizada por seus próprios técnicos a fim de verificar o grau de cumprimento das Resoluções temáticas da Atricon aprovadas em 2014 no encontro de Fortaleza.

Quinze comissões técnicas foram constituídas para visitar os Tribunais de Contas que participam do projeto. Cada uma delas e formada por quatro membros, sob a coordenação de um conselheiro.

Cada comissão visitará dois Tribunais para certificar se a auto-avaliação realizada por eles está em consonância com os critérios estabelecidos. Ao todo serão aferidos cerca de 500 indicadores em cada um dos 33 TCs. “É um ferramenta importante para que os Tribunais de Contas possam avançar, contribuindo significativamente para a redução das nossas assimetrias e para a efetividade e reconhecimento dos TCs. Estamos diante de um contexto desafiador para os órgãos de controle e os nossos Tribunais devem ser exemplos de boa governança e fiscalização”, disse o presidente da Atricon, conselheiro Valdecir Pascual.
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CAPACITAÇÃO – O treinamento foi ministrado durante dois dias na sede da Escola de Contas do TCE do Mato Grosso e teve a participação de diversos conselheiros, entre eles o próprio Pascoal, Valter Albano (TCE-MT) e Jaylson Campelo (TCE-PI) que são os coordenadores do projeto. Todas as certificações serão sistematizadas num documento que será apresentado no XXVIII Congresso dos TCs que se realizará no Recife de 1º a 4 de dezembro próximo.

“Se nós quisermos fazer a defesa dos membros dos Tribunais de Contas, o caminho mais recomendável é a adesão a este projeto, que objetiva em última análise o nosso fortalecimento enquanto órgãos de controle externo”, disse o conselheiro Valter Albano no encerramento dos trabalhos.

A capacitação foi realizada pelos conselheiros JaylsonCampelo e Edilson Silva (TCE-RO) e os técnicos Rômulo Lins (TCE-PE), Luiz Genédio Mendes Jorge (TC-DF), Rômulo Lins (TCE-PE) e Gislaine Fernandes (TCE-MG).

Eles orientaram os membros das comissões sobre como se apresentar nos Tribunais, quais os indicadores que devem ser objetos de verificação, como atribuir as notas a cada um deles e como deve ser atestada a sua garantia de qualidade e agilidade.

“O que estamos fazendo com este projeto faz sentido e eu estou absolutamente convencido de que ele dará os frutos esperados. concluiu Jaylson Campelo.

Ascom/TCE-PB com Assessoria da Atricon
07.08.2015

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