CLIPPING DIÁRIO

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CLIPPING DIÁRIO  21/08/2015

CLICK PB: ALPB aprova remanejamento orçamentário do Executivo

http://www.clickpb.com.br/noticias/politica/alpb-aprova-remanejamento-orcamentario-do-executivo/

PORTAL CORREIO: TCE julga licitação irregular e dá 30 dias para Prefeitura de JP exibir documentos

http://portalcorreio.uol.com.br/politica/politica/mais-politica/2015/08/20/NWS,264683,7,416,POLITICA,2193-TCE-JULGA-LICITACAO-IRREGULAR-DIAS-PREFEITURA-EXIBIR-DOCUMENTOS.aspx

MAIS PB: ALPB aprova remanejamento orçamentário do Executivo

http://www.maispb.com.br/119029/alpb-aprova-remanejamento-orcamentario-do-executivo.html

PBAGORA: TCE dá prazo de 30 dias para PMJP apresentar documentos sobre obras

http://www.pbagora.com.br/conteudo.php?id=20150820212816&cat=paraiba&keys=tce-prazo-dias-pmjp-apresentar-documentos-sobre-obras

PB HOJE: Vereadores denunciam prefeito de Sousa ao Ministério Público e querem CPI
http://www.pbhoje.com.br/noticias/4561/vereadores-denunciam-prefeito-de-sousa-ao-ministerio-publico-e-querem-cpi.html

VITRINE DO CARIRI: Assembleia Legislativa aprova remanejamento orçamentário do Executivo

http://www.vitrinedocariri.com.br/index.php?option=com_content&task=view&id=83432&Itemid=1

FOLHA DO SERTÃO: 1ª Câmara do TCE julga licitação e dá prazo de 30 dias para Prefeitura de João Pessoa apresentar documentos sobre obras http://folhadosertao.com.br/portal/abrir.noticia/titulo/1-170–c-226-mara-do-tce-julga-licita-231–227-o-e-d-225–prazo-de-30-dias-para-prefeitura-de-jo-227-o-pessoa-apresentar-documentos-sobre-obras/ID/26758

PARAIBAONLINE: Assembleia Legislativa aprova remanejamento orçamentário do Executivo

http://www.paraibaonline.com.br/noticia/971423-assembleia-legislativa-aprova-remanejamento-orcamentario-do-executivo.html

FOLHA DO SERTÃO: RC levanta suspeição contra relator de suas contas no TCE por ligações com Cássio

http://folhadosertao.com.br/portal/abrir.noticia/titulo/rc-levanta-suspei-231–227-o-contra-relator-de-suas-contas-no-tce-por-liga-231–245-es-com-c-225-ssio/ID/26753

FOLHA DO SERTÃO: Assembleia Legislativa aprova remanejamento orçamentário do executivo

http://folhadosertao.com.br/portal/abrir.noticia/titulo/assembleia-legislativa-aprova-remanejamento-or-231-ament-225-rio-do–executivo/ID/26752

JORNAL DA PARAÍBA: AL autoriza crédito suplementar de quase R$ 1 mi para poderes estaduais

http://www.jornaldaparaiba.com.br/politica/noticia/156933_al-autoriza-credito-suplementar-de-quase-rs-1-mi-para-poderes-estaduais

POLEMICA PB: AL autoriza crédito suplementar de quase R$ 1 mi para poderes estaduais

http://www.polemicaparaiba.com.br/politica/al-autoriza-credito-suplementar-de-quase-r-1-mi-para-poderes-estaduais/

BLOG DO GORDINHO: RC levanta suspeição contra relator de suas contas no TCE por ligações com Cássio

http://www.blogdogordinho.com.br/rc-levanta-suspeicao-contra-relator-de-suas-contas-no-tce-por-ligacoes-com-cassio/

PARLAMENTO PB: Câmara do TCE julga irregular licitação da prefeitura de João Pessoa

http://www.parlamentopb.com.br/Noticias/?camara-do-tce-julga-irregular-licitacao-da-prefeitura-de-joao-pessoa-20.08.2015

JORNAL A UNIÃO PORTAL DO TCE: Pauta de julgamentos da 1ª Câmara do TCE contém 204 processos

http://portal.tce.pb.gov.br/2015/08/pauta-de-julgamentos-da-1a-camara-do-tce-contem-204-processos/

PORTAL DO TCE: 1ª Câmara do TCE julga licitação e dá prazo de 30 dias para Prefeitura de JP apresentar documentos sobre obras http://portal.tce.pb.gov.br/2015/08/1a-camara-do-tce-julga-licitacao-e-da-prazo-de-30-dias-para-prefeitura-de-jp-apresentar-documentos-sobre-obras/

21/08/2015

TCE-PB julga licitação e dá prazo de 30 dias para PMJP

A 1ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado julgou ontem irregular a licitação da Secretaria de Infraestrutura da Prefeitura de João Pessoa, no valor de R$ 2,7 milhões, destinada a construção de ima ponte sobre o Rio Cuia e de uma rotatória de acesso ao bairro Nova Mangabeira.
Os conselheiros decidiram, também, pela aplicação de multa no valor de R$ 4.500 ao gestor Cássio Andrade e prazo de 30 dias para esclarecimentos. Cabe recurso.

JORNAL CORREIO DA PARAÍBA
Sexta-feira, 21 de agosto de 2015 Paraíba
POLÍTICA

PODERES TERÃO MAIS R$ 950 MI

Orçamento curto. Sob pressão de parte da oposição, maioria dos deputados aprovou o pedido de remanejamento

André Gomes Presidentes da ALPB e do TJPB chegaram a revelar dificuldades fi nanceiras e ameaça de não conseguirem cumprir com reponsabilidades esse mês.

Mesmo sem ter acesso ao detalhamento dos valores que serão remanejados os deputados estaduais aprovaram, por maioria, Projeto do Governo do Estado que autoriza a abertura de créditos suplementares de até R$ 950 milhões nas dotações orçamentárias deste ano. Os remanejamentos servirão para compor os orçamentos da Assembleia Legislativa (ALPB), Tribunal de Justiça (TJPB), Tribunal de Contas do Estado (TCE), Ministério Público (MPPB) e do próprio Governo. A oposição contestou a falta de informações ao que chamou de falta de transparência do Executivo. Ao colocar o projeto em votação o presidente Adriano Galdino (PSB), revelou que a Casa está em difi culdade e que os pagamentos de agosto poderiam fi car prejudicados caso os remanejamentos não tivessem sido aprovados. “A peça orçamentária realizada pela legislatura passada não atendeu as expectativas dest6e ano em todos os Poderes. Recebi até mesmo o pedido de urgência do presidente do Tribunal de Justiça, Marcos Cavalcanti, sob ameaça de também não poder honrar com os compromissos no fi nal do mês”, destacou o presidente. O pedido do presidente comoveu grande parte dos deputados de oposição, mas três deles, Renato Gadelha (PSC), Janduhy Carneiro (PTN) e Bruno Cunha Lima (PSDB), preferiam se abster dos votos alegando que não poderiam dar um “cheque em branco” ao Governo do Estado” para fazer remanejamentos sem as informações de valores e de realocação desses recursos. “Queremos saber de onde esse dinheiro será tirado para que seja dirigido aos Poderes. Não podemos votar em um projeto desse às cegas. O Governo teria que ser mais transparente nas suas ações. Não somos contra o remanejamento, mas fica difícil votá-lo assim, sem conhecer seu real teor”, disse o líder da oposição, Renato Gadelha (PSC). O líder do Governo Hervázio Bezerra (PSB) chegou a dizer que a oposição fez um “cavalo de batalha” e trataram de culpar a peça orçamentário elaborado na legislatura passada. “Essa questão é matéria recorrente. Em todos os governos tivemos esse tipo de discussão, quando na verdade todos sabem da inefi ciência da nossa peça orçamentária que está distante de ser real”, afi rmou. Participaram da votação 33 dos 36 que compõem a Casa de Epitácio Pessoa. Ausentes apenas os deputados Ricardo Barbosa (PSB) que se recupera de uma cirurgia,
o deputado Ricardo Marcelo (PEN) que justifi cou a falta e o deputado Dinaldinho Wanderley (PSDB) que estava representando a ALPB em uma missão designada pelo presidente Adriano Galdino.

JORNAL CORREIO DA PARAÍBA
Sexta-feira, 21 de agosto de 2015 Paraíba
POLÍTICA

PREFEITURA TERÁ DE DISPENSAR 3 MIL

Irregular. Segunda Câmara do Tribunal de Contas negou recurso do Município sobre contratação sem concurso

Adriana Rodrigues

Prefeitura da Capital terá seis meses para realizar concurso, demitir 3 mil prestadores de serviço e contratar os aprovados na Saúde.

A determinação é da Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado (TCEPB), que negou provimento ao recurso de reconsideração do prefeito Luciano Cartaxo (PT) contra decisão que julgou irregulares as contratações por excepcional interesse público no quadro de pessoal da Secretaria de Saúde do Município, em 9 de setembro de 2014. O conselheiro André Carlo Torres Pontes, que atua como relator do processo, destacou em seu voto, que apesar da Prefeitura da Ca- pital ter demonstrado que houve a contratação de servidores aprovados no concurso público realizado no ano de 2010, no ano passado, foi constatado que a prática de contratação por excepcional interesse público fora das exceções legais continua, conforme observado pela Auditoria – que detectou um crescimento de 44,47% de janeiro a dezembro do ano passado -, por parte da Prefeitura da Capital. O relator destacou ainda, com base em consulta realizada no Sistema de Acompanhamento da Gestão dos Recursos da Sociedade (SAGRES), que houve aumento no número de contratos por termo determinado de fevereiro para março deste ano, que são pagas pelo Fundo Municipal de Saúde.
Prefeitura. O prefeito Luciano Cartaxo atendeu ligação telefônica ontem à noite, porém, pediu para falar depois. Estava na celebração de missa pela morte do sogro.

Licitação é reprovada
A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado julgou irregular licitação – modalidade concorrência (número 7002/2014) – da Secretaria de Infraestrutura da Prefeitura de João Pessoa, no valor de R$ 2,7 milhões, destinada a construção de uma ponte sobre o rio Cuia e de uma rotatória de acesso ao bairro Nova Mangabeira. Parecer do Ministério Público de Contas apontou, entre as irregularidades, ausência de licença ambiental e de projetos estrutural e de drenagem. Da decisão tomanda ontrem pela Câmara ainda cabe recurso.

“Em janeiro de 2015 a Prefeitura contava com 7.851 contratados por excepcional interesse público, passando para 10.611 e 10.783 em março, quase três mil contratados a mais sem concurso”
André Carlo Torres.
Vice-presidente do TCE

ASCOM/TCE-PB(AnaLúcia)

(21.08.2015)

 

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