Segunda Câmara do TCE fecha o 1º semestre com 60% da meta prevista para o exercício

Foto 2ª Câmara do TCE-PB (Arnóbio Viana)

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba realizou, na tarde desta terça-feira (30), sua 2772ª sessão ordinária, fechando o primeiro semestre do ano com 2.060 processos apreciados, mais de 60% da meta prevista para o exercício – estimada em 3.075 processos. A informação foi prestada pelo conselheiro Arnóbio Alves Viana, presidente do órgão fracionário, que tem na composição, também, os conselheiros André Carlo Torres Pontes, Antônio Nominando Diniz e os substitutos Oscar Mamede Santiago Melo e Antônio Cláudio Silva Santos. Como representante do Ministério Público, atua na 2ª Câmara a subprocuradora Isabella Barbosa Marinho Falcão.

Na sessão desta terça-feira foram apreciados 105 processos, em sua maioria, pedidos de registros de aposentadoria e pensões para servidores públicos ou seus dependentes. Foram julgados regulares processos licitatórios decorrentes da Secretaria de Administração (05020/13, 13727/13, 05999/14, 14063/14), Prefeitura Municipal de Taperoá (07208/14), relatados pelo conselheiro Arnóbio Viana. Atuou como representante do Ministério Público de Contas, o procurador Bradson Tibério Luna Camelo.

Sob a relatoria do conselheiro André Carlo Torres, também foram considerados regulares os processos referentes à Secretaria de Finanças de Campina Grande (00387/12), Prefeitura de Campina Grande (07249/13), Prefeitura do Congo (02841/14), Assembléia Legislativa (03684/13). O processo da Prefeitura de Tavares (07092/14) teve como relator o conselheiro substituto Oscar Mamede Santiago Melo. O colegiado concedeu ainda um prazo de 30 dias à Prefeitura Municipal de Massaranduba, e ao Fundo de Saúde do mesmo município, para apresentação de defesas relativas aos processos 02797/14 e 09063/14, respectivamente.

Ascom/TCE (Genésio Sousa)

16.06.2015

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