MEC reúne tribunais de contas para fiscalizar cumprimento do PNE

O presidente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, conselheiro Arthur Cunha Lima, juntamente com outros presidentes dos tribunais de contas estaduais de todo o Brasil se reúnem nesta terça-feira (9), com membros do Ministério da Educação, para discutir a fiscalização do cumprimento das metas do Plano Nacional de Educação (PNE). O encontro acontece em Brasília a partir das 14h e será aberto pelo ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro, segundo o MEC.

Durante toda a tarde, os representantes dos TCEs debaterão a importância dos prazos do PNE, incluindo o mais urgente –a elaboração e aprovação dos planos estaduais e municipais de educação. Segundo a programação, a meta 1 do plano nacional será usada como exemplo da atuação dos tribunais no acompanhamento do cumprimento das exigências legais por parte dos gestores de educação.

Entenda a Meta 1-
A meta 1 diz que, até 2016, o Brasil deve universalizar a frequência de crianças de 4 e 5 anos na escola, e que deve ter pelo menos 50% das crianças com 0 a 3 anos matriculadas em creches.

A reunião contará ainda com a presença do secretário-executivo do MEC, Luiz Cláudio Costa, de secretários do ministério, do Tribunal de Contas da União (TCU), da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e do Instituto Rui Barbosa (IRB). A União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) também participará do encontro, debatendo os limites e possibilidades da expansão da educação infantil.

Ascom/TCE-PB (Fábia Carolino)
09.06.2015

Compartilhe: