Presidente do TCE recebe procurador geral do MP e discute ações em defesa do Patrimônio Público

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O presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Arthur Cunha Lima, recebeu na tarde desta quinta-feira (7), a visita do procurador geral de Justiça, Bertrand Asfora, que estava acompanhado dos promotores Clístenes Bezerra de Holanda e Manoel Cassimiro Neto. Eles discutiram estratégias para ampliar o acesso do MP ao trabalho de fiscalização do TCE e criar novos mecanismos que possam subsidiar o Ministério Público nas ações em defesa do patrimônio público. O conselheiro corregedor Fernando Catão, também participou da reunião.

O conselheiro Arthur Cunha Lima salientou a importância dessa parceria permanente com o Ministério Público, que tem acionado o Poder Judiciário com ações civis e penais, com base nas informações levantadas a partir de decisões do Tribunal de Contas, buscando a responsabilização dos gestores que investem contra o patrimônio público. O TCE e o MP traçaram um cronograma de trabalho, que deverá ser ampliado nos próximos encontros entre auditores e promotores. “Temos objetivos comuns em defesa do patrimônio público, por isso, ampliar essa parceria é benéfica ao interesse público”, avaliou Arthur Cunha Lima.

O procurador Bertrand Asfora reiterou o interesse do Ministério Público no trabalho desenvolvido pela Corte de Contas. Defendeu uma maior aproximação ao corpo técnico do Tribunal. É interesse do MP, disse ele, levar experiências do TCE, no tocante ao processo de fiscalização e nos relatórios bem elaborados, que trarão subsídios para o planejamento estratégico do Ministério Público e peças importantes para os inquéritos civis.

Ascom/TCE-PB (Genésio Sousa)
07.05.2015

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