CLIPPING DIÁRIO

TCE na MÍDIA

CLIPPING  14/05/2015

 Para ler acessar os links

 PARLAMENTOPB: TCE rejeita contas de Queimadas e pede bloqueio das de Desterro e Juazeirinho http://www.parlamentopb.com.br/Noticias/?tce-rejeita-contas-de-queimadas-e-bloqueia-contas-de-desterro-e-juazeirinho-13.05.2015

 

POLÊMICAPB: DERROTADOS NA ASSEMBLEIA: Deputados da bancada da oposição vão ao TCE levar denúncias http://www.polemicaparaiba.com.br/politica/derrotados-na-assembleia-deputados-da-bancada-da-oposicao-vao-ao-tce-levar-denuncias/

 

PARAIBAONLINE: TCE-PB lança nesta quinta-feira Marco de Medição de Desempenho http://www.paraibaonline.com.br/noticia/960743-tce-pb-lanca-nesta-quinta-feira-marco-de-medicao-de-desempenho.html

 

BLOG DO GORDINHO: Deputados de oposição vão ao TCE e solicitam mais informações sobre Empreender e ‘codificados’ http://www.blogdogordinho.com.br/deputados-de-oposicao-vao-ao-tce-e-solicitam-mais-informacoes-sobre-empreender-e-codificados-2/

 

BLOG DO GORDINHO: TCE rejeita contas de Queimadas e responsabiliza ex gestor de fundo municipal por empréstimo indevido http://www.blogdogordinho.com.br/tce-rejeita-contas-de-queimadas-e-responsabiliza-ex-gestor-de-fundo-municipal-por-emprestimo-indevido/

 

BLOG DO HERMES DE LUNA: 15 entidades de outros estados estarão no seminário do Focco-PB  http://hermesdeluna.com.br/?p=5074

 

BLOG DO HELDER MOURA: TCE multa ex-secretário Waldson por contratações irregulares sem licitação http://heldermoura.jornaldaparaiba.com.br/tce-multa-ex-secretario-waldson-por-contratacoes-irregulares-sem-licitacao/

 

WSCOM: Presidente do TCE diz que Tribunal está aberto e transparente à sociedade

http://www.wscom.com.br/noticia/paraiba/TCE+ESTA+ABERTO+A+SOCIEDADE+DIZ+ARTHUR-186199

 

MAISPB: Arthur recebe deputados e diz que TCE está aberto ao povo http://www.maispb.com.br/98951/arthur-recebe-deputados-e-diz-que-tce-esta-aberto-a-sociedade.html

 

 MAISPB: Agora: bancada da oposição vai ao TCE levar denúncias http://www.maispb.com.br/98879/agora-bancada-da-oposicao-vai-ao-tce-tratar-de-servidores-codificados-e-empreender.html

 

VITRINE DO CARIRI: Deputados da oposição pedem informações sobre Empreender e ‘codificados’ ao TCE-PB  http://www.vitrinedocariri.com.br/index.php?option=com_content&task=view&id=80400&Itemid=1

 

VITRINE DO CARIRI:  Desterro e Juazeirinho tem contas bloqueadas pelo TCE http://www.vitrinedocariri.com.br/index.php?option=com_content&task=view&id=80384&Itemid=1

PORTAL CORREIO: TCE dá 30 dias para PMJP apresentar informações sobre concursos http://portalcorreio.uol.com.br/politica/politica/mais-politica/2015/05/14/NWS,258984,7,416,POLITICA,2193-TCE-DIAS-PMJP-APRESENTAR-INFORMACOES-SOBRE-CONCURSOS.aspx

 

CLICKPB: TCE determina bloqueio das contas de Desterro e Juazeirinho http://www.clickpb.com.br/noticias/cotidiano/tce-determina-bloqueio-das-contas-de-desterro-e-juazeirinho/

 

PBAGORA: TCE-PB lança nesta quinta Marco de Medição de Desempenho http://www.pbagora.com.br/conteudo.php?id=20150514094148&cat=paraiba&keys=tcepb-lanca-nesta-quinta-marco-medicao-desempenho

 

JORNAL DA PARAÍBA: Oposição pede ao TCE dados sobre Empreender e Codificados http://www.jornaldaparaiba.com.br/politica/noticia/151334_oposicao-pede-ao-tce-dados-sobre-empreender-e-codificados

 

JORNAL DA PARAÍBA: TCE bloqueia contas bancárias das prefeituras de Desterro e Juazeirinho http://www.jornaldaparaiba.com.br/politica/noticia/151289_tce-bloqueia-contas-bancarias-das-prefeituras-de-desterro-e-juazeirinho

 

JORNAL DA PARAÍBA: Oposição Mobilizada http://www.jornaldaparaiba.com.br/coluna/emfoco/post/28602_oposicao-mobilizada

 

BLOG DO GORDINHO: 2 municípios não prestam contas dos gastos com educação e ficam impedidos de celebrar convênios http://www.blogdogordinho.com.br/82-municipios-nao-prestam-contas-dos-gastos-com-educacao-e-ficam-impedidos-de-celebrar-convenios/

 

JORNAL DA PARAÍBA: Descaso com a coisa pública tem limite? Parece que não na prefeitura de Santa Rita http://blogs.jornaldaparaiba.com.br/suetoni/2015/05/13/cara-de-pau-tem-limite-parece-que-nao-na-prefeitura-de-santa-rita/

CORREIO DA PARAÍBA

Paraíba Quinta-feira, 14 de maio de 2015 A3

POLÍTICA

 

Mais informações sobre o Empreender

 

Deputados de oposição ao Governo vão ao TCE e conseguem acesso direto aos processos

 

ADRIANA RODRIGUES

A bancada de oposição na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) se reuniu, ontem à tarde, com o presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), conselheiro Arthur Cunha Lima e com o conselheiro Nominando  Diniz, para solicitar informações do Governo do Estado com o programa Empreender, com a folha de pagamento dos chamados “servidores

codificados” e com os contratos de gestões pactuadas com as organizações sociais (OS) na área de saúde. Os deputados Renato Gadelha (PSC), Bruno Cunha Lima, Tovar Correia, Dinaldinho Wanderley e Camila Toscano – todos do PSDB – resolveram recorrer ao TCE em busca de informações oficiais para comprovação de denúncias que apresentaram na ALPB nos últimos dias e com as quais pretendem pedir providências ao Ministério Público Estadual, para adoção de medidas cabíveis para apuração das irregularidades. De acordo com o deputado Renato Gadelha, líder da bancada de oposição, a partir os deputados poderão ter acesso a documento dos processos relacionados ao Governo que estão em tramitação no TCE, para fazer um acompanhamento mais detalhado e apresentar à população. A preocupação da bancada de oposição, conforme relatou os deputados, é que foi constatado que no ano passado o Governo gastou mais de R$ 150 milhões com os servidores codificados. E este ano, segundo ele, vem sendo gasto mais de R$ 140 milhões por mês com codificados. “Não podemos nos calar diante de tantos descalabros. Vamos denunciar o que está ocorrendo à população e pedir providências ao Ministério Público Estadual”, disse o deputado Renato Gadelha, O presidente Arthur Cunha Lima disse que todas as informações solicitadas pelos deputados estão disponíveis no sistema Tramita do TCE. “O TCE colocou o Tramita à disposição de toda a Paraíba, inclusive dos 36 deputados. Minha sugestão foi, que ao invés de está pedindo informações por ofício, eles podem ter acesso às informações que desejam acessando o sistema. Pois, essas informações são públicas, estão à disposição da população e de quem quer que seja”, declarou o presidente do TCE.

JORNAL CORREIO DA PARAÍBA

A4 Paraíba Quinta-feira, 14 de maio de 2015

POLÍTICA

 

PMJP TEM 30 DIAS PARA INFORMAR

TCE quer saber de concurso

 

ADRIANA RODRIGUES

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) deu um prazo de 30 dias para a Prefeitura de João Pessoa apresentar informações sobre os concursos públicos realizados desde 2005 e a convocação dos aprovados em cada um deles. A medida é resultado de uma decisão conselheiro Fernando Catão, que é relator de 23 processos relativos à folha de pessoal da Prefeitura da Capital. De acordo com Fernando Catão, 13 desses processos serão unificados em apenas um e nove terão que tramitar de forma individual, conforme vem ocorrendo. “Só a partir dessas informações é que poderemos fechar a análise, que será concluída com junção da maioria dos processos em um. Já que desde 2005 não recebemos nenhuma informação sobre os concursos que foram realizados e quantos aprovados foram convocados”, declarou. O último levantamento divulgado pelo TCE-PB, em setembro do ano passado, apontou um aumento de 41% no número de prestadores de serviços, que chegou a mais de 14 mil. Conforme levantamento feito pelo Sistema de Acompanhamento da Gestão dos Recursos da Sociedade (Sagres), em janeiro do ano passado, o quantitativo dos prestadores de serviço era de 9.902 servidores, e evoluiu ao longo dos primeiros seis meses do ano passado, para 14.004. Os 23 processos que estão em tramitação no TCE são oriundos das inspeções especiais, realizadas pelo órgão, para avaliar o aumento sistemático de servidores contratados por excepcional interesse público -, os prestadores de serviço – nos últimos anos 10 anos. Com o pedido de informação sobre os concursos, o TCE pretende verificar se houve redução dos números e se os concursados substituíram os prestadores, conforme determina a legislação em vigor.

JORNAL CORREIO DA PARAÍBA

A4 Paraíba Quinta-feira, 14 de maio de 2015

POLÍTICA

 

CONTRATAÇÃO IRREGULAR REPROVA CONTAS

 

ADRIANA RODRIGUES

Contratação elevada de servidores temporários e a falta de recolhimento de contribuições previdenciárias no valor de R$ 1,2 milhões, levaram o Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCEPB) a emitir parecer contrário às contas apresentadas pelo ex-prefeito de Queimadas, José Carlos de Sousa Rego, do exercício de 2012, a quem aplicou uma multa no valor de R$ 4 mil. Na mesma decisão, da qual ainda cabe recurso, os integrantes da Corte de Contas acompanhou o voto relator do processo, conselheiro substituto, Antônio Cláudio Silva Santos, e responsabilizou o ex-gestor do Fundo Municipal Empreende, Benildo da Silva Pereira, pelo montante de R$ 43.097,17, em decorrência de empréstimos indevidos concedidos a micro-empresas, inclusive a ele próprio. Além disso, deliberou pelo encaminhamento de representação ao Ministério Público para as providências cabíveis. Durante a sessão, de ontem, a Corte também conheceu o recurso impetrado pelo ex-prefeito de São João do Tigre, Eduardo Jorge Lima, contra a desaprovação de suas contas do exercício de 2012, e modificou a decisão para emitir parecer favorável à prestação de contas, reduzindo a multa aplicada para R$ 2 mil. O TCE considerou regulares as contas anuais das câmaras municipais de Santo André (exercício de 2012), Manaíra (2013), São José de Princesa (2013) e Montadas, de 2011, esta última depois de conhecer recurso de reconsideração. O colegiado decidiu pelo não provimento de recursos interpostos pelos ex-prefeitos de Pitimbu (José Rômulo Carneiro), e de Itabaiana (Eurídice Moreira da Silva). Foram aprovadas as contas da Companhia Docas da Paraíba (2012); Emepa (2012); Empasa (2012), esta com ressalvas, e Instituto de Metrologia e Qualidade Industrial da Paraíba (2013). Os processos constantes da pauta de julgamentos representaram movimentação de R$ 219.363.558,45. Conduzida pelo presidente Arthur Cunha Lima, a sessão plenária teve as participações dos conselheiros Arnóbio Viana, Nominando Diniz, Fernando Catão, Fábio Nogueira e André Carlo Torres Pontes.

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