TCE-PB cria comissão para medir desempenho, qualidade e agilidade

Comissão do Marco medição

 

O presidente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, conselheiro Arthur Cunha Lima constituiu a comissão de autoavaliação do TCE-PB, com base no Marco de Medição de Desempenho (MMD) – Qualidade e Agilidade dos Tribunais de Contas (QATC), promovida pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon). A portaria nº 091, criando a comissão, foi publicada no Diário Oficial do Tribunal nesta quinta-feira (30).

Fazem parte da comissão, sob a coordenação do presidente do TCE, o diretor Executivo Geral, Nivaldo Cortes Bonifácio; os auditores de Contas Públicas, Francisco José Pordeus de Sousa, Stalin Melo Lins da Costa , Josedilton Alves Diniz, José Luciano Sousa de Andrade e Eduardo Ferreira Albuquerque.

O MMD – QATC define “práticas relevantes para os Tribunais de Contas do Brasil direcionando-os para uma atuação, cada vez mais harmônica e uniforme, para o aprimoramento da qualidade e agilidade das auditorias e julgamentos, além da  valorização do controle social e oferta de serviços de excelência”. Todas essas práticas estão  plenamente alinhadas “com os objetivos de um tribunal de contas que trabalha em defesa dos interesses da população”.

De acordo com o conselheiro Arthur Cunha Lima, é de grande importância para o TCE-PB a participação no projeto QATC. “A partir da adesão nos orientaremos pelos critérios de qualidade e agilidade adotados pelos 28 dos 33 Tribunais que aderiram ao projeto”, frisou. Segundo ele, “o TCE-PB caminhará de mãos dadas com as demais Corte de Contas, aproveitando as experiências que tiveram êxito e medindo constantemente a qualidade de nossos serviços”.

 A comissão criada tem o objetivo de realizar sensibilização, capacitação, aplicação de ferramentas e monitoramento do atendimento às normas estabelecidas. Além disso, a comissão deve definir seu plano de trabalho, de acordo com o cronograma da Atricon, coordenar as reuniões, as avaliações internas e elaborar o relatório final de desempenho.

Desde 2013, a Atricon desenvolve o QATC com o objetivo de fortalecer o sistema Tribunal de Contas para o controle dos recursos públicos e estimular cada vez mais a transparência das informações, decisões e gestões dos Tribunais do Brasil. Com a oficialização do projeto em 2014, dos 33 Tribunais de Contas (seja do Estado ou Município), 31 participam do QATC.

Ascom/TCE-PB (Fábia Carolino)
30.04.2015

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