Pauta de julgamentos da 1ª Câmara do TCE contém 128 processos

A 1ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba vai se reunir, nesta quinta-feira (9), a partir das 14 horas, para o exame de 128 processos, 85 dos quais atinentes a pedidos de registro de aposentadorias e pensões para servidores públicos ou seus dependentes.

O primeiro item da pauta de julgamentos diz respeito à prestação das contas de 2011pelo Consórcio Intermunicipal de Saúde do Curimataú Paraibano. A 1ª Câmara verificará, ainda, tomadas de preços, contratos, pregões, denúncias e processos decorrentes de inspeções de obras oriundos, caso a caso, das Prefeituras de Catingueira, João Pessoa, Picuí, Cabedelo, Curral Velho, Cacimbas, Sousa, Cacimbas e Caaporã.

Também, da Superintendência de Obras do Plano de Desenvolvimento do Estado (dois termos aditivos a contratos, uma concorrência e uma tomada de preços), das Secretarias Municipais de Saúde e Planejamento de João Pessoa (pregão presencial e contrato) e da Secretaria de Estado da Educação e Cultura (um convênio). A 1ª Câmara do TCE reúne-se, semanalmente, às quintas-feiras, sob a presidência do conselheiro Fábio Nogueira.

Ascom/TCE-PB
Frutuoso Chaves
09.04.2015

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