Focco-PB comemora 10 anos com realização de seminário nacional no mês de maio

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Já está confirmada para os dias 20, 21 e 22 de maio próximo a realização do Seminário Nacional sobre Cooperação para a Prevenção e o Combate à Corrupção. O evento marcará a passagem dos dez anos de existência do Fórum Paraibano de Combate à Corrupção – Focco-PB, segundo informou, nesta quinta-feira(23), o coordenador do Fórum, conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, André Carlo Torres, que será também um dos palestrantes na noite de abertura.

As atividades iniciam às 19h com palestra proferida pelo Procurador da República e conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP),Fábio George Cruz da Nóbrega.

O seminário vai ser aberto ao público e ocorrerá no Centro Cultural Ariano Suassuna, na sede do Tribunal de Contas do Estado, com o apoio do presidente do TCE, conselheiro Arthur Cunha Lima. Durante a programação haverá discussões técnicas direcionadas especificamente aos órgãos de controle, oficinas, minicursos e apresentação de experiências sobre práticas de transparência. Na oportunidade será lançado um selo comemorativo. “A ideia, de acordo com o conselheiro André Carlo, é conquistar o engajamento dos cidadãos nas ações de combate à corrupção”.

Na palestra de abertura o procurador Fábio George Cruz abordará o tema “Cooperação para a Prevenção e o Combate à Corrupção”. Já o conselheiro André Carlo falará sobre a“Transparência Pública nas Prefeituras da Paraíba”. Um debate encerra as atividades do primeiro dia de seminário.

Na manhã do dia 21 os trabalhos prosseguem com uma palestra sobre “Lei Anticorrupção”, a ser proferida pela Dra. Patrícia Souto Audi, da Secretaria de Transparência e Prevenção da Corrupção da CGU, seguindo com oficinas, workshop, minicursos e reuniões técnicas dos órgãos de controle (Focco/PB, Focco/PE, Focco/AL e Enccla). À tarde, com início previsto para as 14h, os participantes assistem palestra da Diretora Executiva da Rede de Observatórios Social do Brasil, Roni Enara Rodrigues, ‘que discorrerá sobre o tema “Qualidade da Aplicação dos Recursos Públicos.”

As atividades continuam com reuniões técnicas sobre a Lei Anticorrupção, envolvendo as participações do Focco/GO e Focco/SP. A Rede de Controle(MS) abordará os controles internos, enquanto que a Rede de Controle do MT levará experiências em obras públicas. Defesa Civil e Cidadania serão tema levantados pela Rede de Controle do Rio de Janeiro e Marcco(RN), respectivamente.

O Vice-Reitor da Universidade Federal da Paraíba, professor Eduardo Ramalho Rabenhorst inicia o terceiro dia do evento com uma palestra sobre “Democracia e Corrupção”. Seguem as oficinas, workshop e minicursos, além de reunião técnica entre os órgãos de controle. Haverá também uma palestra do Secretário Geral do TCU, Rainério Rodrigues Leite, que falará sobre “O TCU e a Rede de Controle.”

O último palestrante será o doutorando e professor da Unifal-MG, Antônio Carlos Ribeiro, que abordará o assunto “Temas, debates e desafios dos Fóruns de Combate à Corrupção (Focco) em três Estados do Nordeste”. A programação encerra com discussão sobre propostas do Seminário para uma maior interação nacional.

Ascom/TCE-PB (Genésio Sousa)
23.04.2015

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