Tribunal de Contas da Paraíba celebra os 44 anos de sua instalação

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Desfile de dois pelotões de cadetes, um dos Bombeiros e outro da Polícia Militar, hasteamento de bandeiras e execução do Hino Nacional iniciaram, na manhã desta segunda-feira (2), a comemoração do 44º aniversário de instalação do Tribunal de Contas da Paraíba.

Tudo começou com a passagem da tropa em revista pelo presidente do TCE, conselheiro Umberto Porto, no trecho da Rua Geraldo Von Shosten, onde se situa o prédio da Corte. Houve, ali, também, os hasteamentos da Bandeira Nacional (pelo conselheiro-presidente), da Bandeira da Paraíba (pela procuradora geral Elvira Samara Pereira de Oliveira) e, ainda, da Bandeira do Tribunal de Contas (pelo conselheiro aposentado Antonio Carlos Escorel).

Em rápida saudação aos seus pares, aos convidados e servidores, o conselheiro Umberto Porto revelou-se “feliz e emocionado” pela oportunidade de presidir a Corte de Contas do Estado no instante em que ela chega aos 44 anos de atuação.

“Deus permitiu que isso acontecesse na véspera da minha aposentadoria, no entardecer da minha vida pública, o que me honra e engrandece”, disse.

A comemoração prosseguirá, às 14 horas, durante sessão extraordinária no Auditório Celso Furtado, com a entrega da Medalha Cunha Pedrosa, a mais elevada honraria do TCE, ao segundo-tenente PM Luciano Adonias Barbosa, “pelo relevante trabalho prestado no processo de regularização e escrituração que resultou no registro imobiliário da sede da Corte de Contas”, conforme termos da Resolução nº 08/205 aprovada em sessão plenária ocorrida no último dia 25.

A sessão extraordinária, a partir das 14 horas, examinará processo decorrente de Auditoria Operacional no sistema de educação do qual é relator o conselheiro Fernando Catão. Haverá, ainda, nesse momento, a apresentação da nova versão do aplicativo denominado Indicadores de Desempenho do Gasto Público em Educação na Paraíba (IDGPB) pelo mesmo conselheiro.

A HISTÓRIA – Em 1967, a Paraíba compunha com Pernambuco e Sergipe a lista das três únicas Unidades da Federação desprovidas de suas Cortes de Contas. Em dezembro desse mesmo ano, o pernambucano Nilo Coelho supriria, em seu governo e sua terra, essa necessidade. Em Sergipe, isso ocorreria, dois anos depois. Ou seja, sequencialmente, as populações desses três Estados passavam, em tempo relativamente curto, a dispor dos meios e instrumentos necessários ao controle dos gastos públicos estaduais e municipais.

O Tribunal de Contas da Paraíba foi criado em 17 de agosto de 1970 pelo Decreto 3.621 do então governador João Agripino ocorrendo sua instalação em 1º de março do ano seguinte. Desde então, funciona no bairro de Jaguaribe, em João Pessoa, em prédio originalmente destinado ao Instituto de Polícia Técnica Estadual posteriormente acrescido, em fases distintas, de novos e modernos anexos, o último deles, o Centro Cultural Ariano Suassuna, inaugurado em dezembro passado.

Nos idos de 1970, abordado à saída da Missa a que assistia com a família por alguns dos que viriam a formar o primeiro corpo de conselheiros, Agripino despachava a ordem de ocupação do imóvel da Rua Geraldo von Sohsten, ali mesmo, diante da Igreja.

A primeira composição do TCE foi feita com os nomes de Otacílio Silva da Silveira (presidente), Antônio Carlos Escorel de Almeida, Aécio Vilar de Aquino, Luiz Nunes Alves, José Braz do Rego, Carmelo Santos Coelho e Damásio Barbosa da Franca. A mais recente dá-se com os conselheiros Fábio Túlio Nogueira da Silveira (presidente), Umberto Silveira Porto, Arnóbio Alves Viana, Antonio Nominando Diniz Filho, Arthur Cunha Lima, Fernando Rodrigues Catão e André Carlo Torres Pontes.

Ao longo de seus 44 anos de funcionamento, agora completados, a Corte de Contas dos paraibanos inscreveu-se, reconhecidamente, entre as mais ágeis e modernas do País. Contribuíram, para isso, investimentos sucessivos na ampliação de espaços físicos e equipamentos, na formação de quadros técnicos e no desenvolvimento de programas, projetos e sistemas somente possíveis com o bom aproveitamento dos recursos da informática.

Frutuoso Chaves

Ascom/TCE – 02 03 15

 

 

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