TCE aprova prestações de contas de quatro prefeitos paraibanos

O Tribunal de Contas da Paraíba, reunido na manhã desta quarta-feira (18), emitiu pareceres favoráveis à aprovação das contas de 2013 encaminhadas pelos prefeitos de Riachão do Bacamarte (José Gil Mota Tito), Vieirópolis (Antonio César Braga) e São José da Lagoa Tapada (Evilásio Formiga Lucena Neto). Aprovou, ainda, desta vez em grau de recurso, as contas do ex-prefeito de Itaporanga, Djaci Farias Brasileiro, exercício de 2010.

Ainda houve aprovação às contas de 2013 oriundas das Câmaras de Vereadores dos municípios de São Francisco, Lucena, Guarabira, São Miguel de Taipu, Serraria, Bom Jesus e Lagoa (com ressalvas, nos cinco últimos casos). A Câmara de Umbuzeiro teve aprovadas, com ressalvas, as contas, também, do exercício de 2012.

Despesas irregulares ocasionaram, todavia, a desaprovação às contas de 2012 do ex-presidente da Câmara Municipal de Pitimbu, Elcias de Azevedo Silva, a quem foi imposto o débito de R$ 11.324,00, conforme voto do relator do processo, conselheiro Fernando Catão, do qual ainda cabe recurso.

Na mesma sessão plenária, o TCE considerou procedente denúncia formulada por vereadores de Gado Bravo acerca de gastos excessivos com aquisição de peças para veículos ordenados, no exercício de 2009, pelo prefeito Austerliano Evaldo Araújo, a quem foi imposto o débito de R$ 9.747,40, como propôs o relator Antonio Cláudio Silva Santos. Também cabe recurso dessa decisão.

Os processos constantes da pauta de julgamentos representavam movimentação de recursos da ordem de R$ 94.895.743,62. Participaram da sessão plenária conduzida pelo presidente Arthur Cunha Lima os conselheiros Arnóbio Viana, Nominando Diniz, Fernando Catão e André Carlo Torres Pontes. Também, os conselheiros substitutos Antonio Gomes Vieira Filho, Antonio Cláudio Silva Santos, Marcos Costa e Renato Sérgio Santiago Melo. O Ministério Público de Contas esteve representado pela procuradora Sheyla Barreto Braga de Queiroz.

Ascom/TCE – Frutuoso Chaves

– 18 03 15

 

 

 

 

 

 

 

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