Secretários recebem treinamento para o envio de prestações de contas

1003-2 1003-3

Secretários municipais das prefeituras de João Pessoa e Campina Grande receberam treinamento, na manhã desta terça-feira (10), para o envio das prestações de contas relativas ao exercício de 2014. A iniciativa se insere no calendário de atividades da Escola de Contas Otacílio Silveira, órgão encarregado da execução da política pedagógica do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba para a efetividade da gestão pública.

Na saudação aos secretários, o conselheiro André Carlo Torres Pontes, vice-presidente do TCE, que responde cumulativamente pela coordenação da Ecosil, realçou a importância de dessa política de treinamento e de aproximação da Corte de Contas com os jurisdicionados.

O auditor de contas públicas, Ed Wilson Santana, assessor técnico chefe do TCE, apresentou as modificações no modo de encaminhamento das prestações de contas das Secretarias Municipais, com base na RN TC N° 10/2013, que alterou dispositivos da Resolução Normativa nº 03/2010, que dispõe sobre a PCA de órgãos da Administração Direta Municipal.

A norma estabelece o encaminhamento individual da prestação de contas de cada uma das secretarias dos dois municípios (Campina Grande e João Pessoa). O julgamento também será individualizado e não mais realizado conjuntamente com a PCA do chefe do Poder Executivo.

Os secretários receberam informações acerca de todas as fases do processo eletrônico. Outra etapa do treinamento foi a disponibilização de login e senha eletrônica para acesso ao Portal do Gestor, por intermédio do qual serão encaminhados eletronicamente as prestações de contas. Com essa assinatura eletrônica, também, é possível ter acesso às fases de tramitação dos processos.

Outro mecanismo de interatividade do TCE-PB com o gestor, o Diário Eletrônico, foi apresentado aos secretários. Por intermédio dessa ferramenta, o gestor é comunicado acerca dos atos e trâmites processuais como citações, prazos de defesa, contagem de prazos e agendamento dos julgamentos das prestações de contas.

Ascom TCE-PB // Ridismar Moraes

Em 10 de março de 2015.

Compartilhe: