Presidente do TCE discute com magistrados parceria para evitar a judicialização da saúde

Artur e Fred TJ

O presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Arthur Cunha Lima, recebeu, em seu gabinete, na tarde desta quinta-feira (12), o desembargador Fred Coutinho, acompanhado do juiz Marcos Coelho Sales. Eles visitaram a Corte de Contas para discutir a formalização de uma parceria institucional, que terá como base as informações técnicas da Auditoria Operacional realizada pelo TCE na área de saúde. O conselheiro Nominando Diniz, ouvidor do TCE e, coordenador da Auditoria da Saúde, também participou do encontro.

O conselheiro Arthur Cunha Lima, ao agradecer a visita dos magistrados, de imediato se prontificou a colaborar com o Comitê de Judicialização, ratificando a representação do TCE, na pessoa do conselheiro Nominando Diniz, que além de ser o coordenador da Auditoria Operacional, é médico e conhece bem a matéria. “Vamos juntar as forças para evitar a judicialização da saúde”, disse o presidente, ao reiterar que o Tribunal está pronto para contribuir com esse processo de interesse público e social.

A iniciativa, segundo explicou o juiz Marcos Sales, tem por objetivo integrar o Tribunal de Contas no processo de desjudicialização da saúde no Brasil, a partir de um comitê nacional idealizado pelo Conselho Nacional de Justiça. O desembargador Fred Coutinho, que representou a Presidência do TJPB, elogiou o trabalho da Auditoria do TCE e reafirmou a preocupação do Tribunal de Justiça para solucionar questões que envolvem a saúde, sem a necessidade de judicialização.

Após o encontro com o presidente, o juiz Marcos Sales reuniu-se com o conselheiro Nominando Diniz e os técnicos responsáveis pela Auditoria Operacional na Saúde, para traçar as estratégias que irão permitir a formalização da parceria. Inicialmente, enfatizou o conselheiro, será assinado um termo para firmar a institucionalização, em data a ser marcada pelos os presidentes. Ele antecipou que já está se projetando a realização de um encontro estadual, no auditório Celso Furtado, no TCE, com a participação de prefeitos e gestores da área de saúde. O objetivo é levantar o debate em relação aos principais questionamentos da Auditoria Operacional.

Ascom/TCE-PB
Genésio Sousa
12.03.2015

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