TCE abriga discussões sobre perspectivas do agronegócio no Nordeste

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Bom público ocupou, na manhã desta sexta-feira (13), o Auditório Celso Furtado, do Centro Cultural Ariano Suassuna, pertencente ao Tribunal de Contas da Paraíba, a fim de ouvir expositores do encontro promovido pelo Governo Estadual para a discussão das perspectivas do agronegócio no Nordeste brasileiro. A palestra de encerramento esteve a cargo do ex-ministro da Agricultura e atual coordenador do Centro de Agronegócios da Fundação Getúlio Vargas, Roberto Rodrigues.

Na saudação à platéia formada por prefeitos, dirigentes de empresas públicas e privadas, proprietários rurais e secretários de Estado, entre eles os titulares das Pastas da Agricultura de Pernambuco, Alagoas e Rio Grande do Norte, o presidente do TCE, conselheiro Umberto Porto, falou do interesse com que a Corte por ele dirigida acompanha iniciativas desse gênero.

“O Tribunal de Contas que agora abre seus espaços para discussões de tamanha importância tem na realização compartilhada deste evento mais uma oportunidade para aproximar-se da sociedade e das suas grandes questões”, disse.

Em seguida, falou da auditoria operacional realizada, em abril de 2013, pelo Tribunal já então preocupado com os entraves à total implantação do Perímetro Irrigado das Várzeas de Sousa, projeto com mais de 15 anos de existência desde a concepção. “À frente, em pessoa, de um grupo de três auditores, o conselheiro Fernando Catão dava curso ao processo sob sua relatoria e ao cabo do qual identificava problemas ali decorrentes, por exemplo, de assoreamento do canal, desvio d’água e ocupação irregular de glebas”, lembrou o conselheiro.

O presidente do TCE disse ainda comungar do entendimento já manifesto pelo presidente do Tribunal de Contas da União, ministro Augusto Nardes, para quem as auditorias operacionais “são a célula mater da boa governança”.

Ao contrário da auditoria meramente fiscal e contábil, explicou, a auditoria operacional vai além de “autópsias em cadáver”, termo utilizado para definir o exame de fatos já ocorridos na administração pública, quando não há mais nada a fazer senão a constatação de erros e desacertos e imposição de penalidades.

Ele acentuou que, feita in loco e a tempo da correção de rumos, sempre que isso se fizer necessário, a auditoria operacional serve ao bom papel do Tribunal de Contas como órgão do controle externo, serve aos jurisdicionados com a orientação oportuna e valiosa e, não menos, à sociedade merecedora da boa qualidade de ações e serviços públicos.

Por fim, o conselheiro Umberto Porto entendeu que a escolha do Auditório do TCE para a realização do encontro – durante o qual também houve o lançamento do Plano de Metas para a Agricultura no Estado – “decorre dos bons propósitos e do empenho de gestores certamente preocupados com a lisura, a decência e o acerto das suas realizações. Não nos poderíamos furtar, portanto, a tão oportuna e valiosa parceria”, concluiu.

Na sequência do evento, em cuja abertura o Coral do Tribunal de Contas, regido pelo maestro João Alberto Gurgel, entoou o Hino Nacional e peças diversas do seu repertório, o secretário do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca Rômulo Araújo Montenegro discorreu sobre o “Canal das Vertentes Litorâneas”. Outro secretário estadual, João Azevedo Filho, titular da Pasta da Infraestrutura, Recursos Hídricos, Meio Ambiente, Ciência e Tecnologia, tratou do “Cenário Atual e Perspectivas para o Agronegócio”.

A exposição do ex-ministro Roberto Rodrigues foi o último ato do encontro que ainda teve as presenças dos conselheiros Arthur Cunha Lima (vice-presidente), André Carlo Torres Pontes (coordenador da Escola de Contas) e Fernando Catão (corregedor do TCE). Também, a da representante do Ministério Público de Contas, a procuradora geral Elvira Samara Pereira de Oliveira.

Ascom TCE-PB // Frutuoso Chaves

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