Pauta da 2ª Câmara do TCE contém 186 processos

A 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba, órgão sob a presidência do conselheiro Arnóbio Viana, vai se reunir, nesta terça-feira (10), a partir das 14 horas, para o exame de 186 processos atinentes, em sua maioria, a pedidos de registro de aposentadorias e pensões para servidores públicos ou seus dependentes.

Haverá o julgamento, ainda, de processos decorrentes de Inspeção Especial de Transparência de Gestão realizadas em 23 Prefeituras paraibanas, todos sob a relatoria do conselheiro Nominando Diniz. São elas Araçagi, Araruna, Bananeiras, Belém, Borborema, Cacimba de Dentro, Caiçara, Casserengue, Cuitegi, Dona Inês, Duas Estradas, Guarabira, Lagoa de Dentro, Logradouro, Mulungu, Pilões, Pilõezinhos, Pirpirituba, Riachão do Bacamarte, Serraria, Sertãozinho, Solânea e Tacima.

Processos de igual natureza, sob relatoria do conselheiro Arnóbio Viana, envolvem 13 outras Prefeituras. No caso, as de Assunção, Conceição, Coremas, Curral Velho, Ibiara, Olho d’Água, Pedra Branca, Piancó, Santana de Mangueira, Santana dos Garrotes, São Sebastião de Lagoa de Roça, Serra Grande e Nova Olinda.

Mais três Prefeituras, as de Livramento, Montadas e Itatuba, têm idênticos processos na pauta da 2ª Câmara, sob as relatorias do conselheiro André Carlo Torres Pontes (nos dois primeiros casos) e do conselheiro substituto Antonio Cláudio Silva Santos (no último).

Constam, ainda, da pauta desta terça-feira, processos relacionados, caso a caso, a inspeções especiais, pregões, tomadas de preços, exame de gastos, contratos e concorrências nas Prefeituras de Lagoa, Guarabira, Araruna, e Cajazeiras e, também, na Secretaria de Estado da Saúde, Departamento de Estradas de Rodagem e Companhia Estadual de Habitação Popular.

Frutuoso Chaves

Ascom-TCE 10 02 2015

 

 

Compartilhe: