Ecosil prossegue com calendário de eventos e transparência é tema de seminário

O conselheiro André Carlo Torres Pontos, coordenador da Escola de Contas Otacílio Silveira, apresentou uma breve exposição acerca da relevância da ‘Transparência Pública’ e da ‘Lei de Acesso à Informação’, antes de transferir a condução do seminário ao palestrante Rodrigo Paiva, analista de finanças e controle da Controladoria Geral da União. O evento deu prosseguimento ao calendário de atividades programadas pela Ecosil, órgão do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, para este mês de fevereiro.

Rodrigo Paiva ilustrou o significado do tema com uma frase: “informação é poder e é o oxigênio da democracia” e, complementou, “não existe democracia onde não há informação”. O técnico lembrou que a CGU é o órgão encarregado da implementação dos instrumentos jurídicos – Lei de Acesso à Informação (12.527) e a Lei da Transparência (LC 131) -, que garantem o acesso dos cidadãos às informações públicas, no âmbito do Governo Federal.

O técnico da CGU, em razão do programa ‘Olho Vivo no Dinheiro Público’, que a Controladoria-Geral da União (CGU) desenvolve para incentivar o controle social, tem disseminado o tema ‘Transparência Pública e Acesso à Informação’ em diversos municípios brasileiros, onde profere palestras. De acordo com o conselheiro André Carlo, Rodrigo Paiva é, por isso, “um estudioso e um praticante daquilo que declara”.

Rodrigo Paiva lembrou aos participantes do seminário que o acesso à informação é considerado um direito humano fundamental. Apesar dessa garantia, de acordo com ele, é um tema que requer, ainda, uma mudança de cultura. Daí, avaliou, a importância de eventos dessa natureza.

Outros eventos da Ecosil – nesta quinta-feira (26), no plenário João Agripino Filho, das 14h00 às 16h00, o evento é direcionado, especificamente, aos secretários municipais das prefeituras de João Pessoa e Campina Grande, que serão treinados para o envio das prestações de contas relativas ao exercício de 2014.

Na sexta-feira, dia 27, a partir das 9h00, no auditório Celso Furtado do Centro Cultural Ariano Suassuna, acontecerá um seminário sobre os Regimes Próprios de Previdência – RPPS, que tem como público alvo os gestores e agentes públicos ligados aos Institutos de Previdência do Estado (PBPREV) e dos 69 municípios, que possuem previdência própria, além de outros interessados no tema.

Ascom TCE // Ridismar Moraes

Em 25 de fevereiro de 2015.

Compartilhe: