Conselheiros Umberto Porto e Fábio Nogueira representam TCE-PB em assembleia do IRB

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O presidente do Tribunal de Contas da Paraíba, Umberto Silveira Porto, e o presidente da 1ª Câmara Deliberativa do TCE-PB, conselheiro Fábio Nogueira, participam da assembleia geral do Instituto Rui Barbosa, que acontece em Belo Horizonte (MG), na manhã desta segunda-feira (9).

Na opinião do conselheiro Umberto Porto, o IRB vem cumprindo com maestria a missão de aprimorar as atividades exercidas nos Tribunais de Contas do país. O Instituto Rui Barbosa, conforme lembrou o presidente do TCE-PB, é o braço acadêmico do controle externo e, portanto, “essencial ao aperfeiçoamento e à efetividade de suas ações”.

O conselheiro Fábio Nogueira, que integra a direção da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil, apresentou sugestões de atuação conjunta da Atricon e IRB. De acordo com ele, a percepção dos avanços, alcançados pelo sistema de controle externo, precisa ser massificada no seio da sociedade brasileira, que deve ser inserida mais efetivamente no contexto da fiscalização dos recursos públicos.

Para que isso ocorra, de acordo com o conselheiro Fábio Nogueira, é necessário que se dê maior amplitude a ações e maior visibilidade a alguns aspectos como: orçamento sob jurisdição dos TCs; número de jurisdicionados; economia proporcionada a partir de atuação prévia / prejuízos evitados; montante de débitos imputados; montante de multas aplicadas; cursos de capacitação; auditorias operacionais; gestão de recursos hídricos; governança; e uma coordenação nacional de comunicação das Cortes de Contas.

As propostas do conselheiro Fábio Nogueira foram unanimemente acatadas e o TCE-PB teve o nome referendado pelo Centro Cultural Ariano Suassuna. A referência foi feita pelo ministro do Tribunal de Contas da União, Augusto Nardes, e pelo conselheiro Sebastião Helvécio, que participaram da recente solenidade de inauguração do equipamento. “É um exemplo a ser seguido”, salientaram.

Em Belo Horizonte, os conselheiros Umberto Porto e Fábio Nogueira, também nesta segunda-feira, representam a Corte de Contas paraibana na solenidade de posse do conselheiro Sebastião Helvecio Ramos de Castro no cargo de presidente do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais.

O novo presidente do TCE-MG, Sebastião Helvécio, também é presidente o Instituto Rui Barbosa. A reunião, conduzida por ele, definiu o plano de ações do IRB para o exercício de 2015. Participaram do encontro membros de significativa maioria do sistema de controle externo brasileiro, com destaque para o presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil, conselheiro Valdecir Pascoal.

Ascom TCE-PB // Ridismar Moraes

Em 9 de fevereiro de 2015.

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