Em Cuité, ciclo ‘Diálogo Público’ é encerrado

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O conselheiro Fábio Nogueira, presidente do Tribunal de Contas da Paraíba, saudou a população da 4ª região geoadministrativa do estado, cuja sede é o município de Cuité, onde se realizou a última edição do ciclo Diálogo Público, na manhã desta sexta-feira (5), falando da importância do controle social. “Plantamos a semente da participação cidadã, estamos confiantes de que germinará e frutificará por um futuro com mais qualidade de vida para os paraibanos”.

O controle social, de acordo com o conselheiro Fábio Nogueira, é o mais eficaz dos controles. “O controle externo vem aprimorando os seus mecanismos de fiscalização, investindo em tecnologia, capacitação de quadros técnicos e desenvolvimento de ferramentas, mas, nenhum exame consegue ser tão criterioso quanto aquele feito pelo cidadão”, salientou.

Foi com uma expressão utilizada pela procuradora do Ministério Público de Contas, Sheyla Barreto Braga de Queiroz, uma das palestrantes do Diálogo Público, que o conselheiro Fábio Nogueira realçou a importância do controle social: “o TCE não possui a capacidade da onipresença, portanto, não consegue acompanhar a par e passo os 846 jurisdicionados, de quem fiscaliza a gestão. Aquele que vivencia o dia a dia do município é quem o faz do melhor modo: o cidadão”.

Com a edição de Cuité, o Diálogo Público Paraíba, conforme destacou o conselheiro Fábio Nogueira, alcançou a marca de 7.594 quilômetros percorridos no Estado, contemplando, deste modo, todas as regiões paraibanas.

Lembrando a vultosa soma de recursos envolvidos, que no exercício de 2014 alcança a cifra de R$ 20 bilhões, o conselheiro Fábio Nogueira, também disse que o Tribunal de Contas da Paraíba é detentor do maior banco de informações no que diz respeito à administração pública. Desse modo, segundo ele, é fonte para os demais órgãos de controle e, mais importante, é onde a população pode encontrar todas as informações sobre os gastos públicos, para o exercício do controle social.

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O palestrante seguinte o auditor de contas públicas Ênio Martins Norat, que coordena a Ouvidoria, falou sobre ‘Transparência – Um instrumento à disposição da cidadania’. A Lei de Acesso à Informação, 12.527/2011, cujo advento, segundo ele, possibilitou uma mudança de paradigma quanto à informação disponibilizada ao cidadão, é um grande marco para a democracia.

A sub-procuradora geral do Ministério Público de Contas, Sheyla Barreto Braga de Queiroz em sua palestra sobre ‘O Ministério Público de Contas e o Controle Social’, homenageou a um ex-aluno do curso de formação e aperfeiçoamento em gestão pública, oferecido pelo TCE-PB, Gilberto Pontes de Azevedo. De acordo com ela, esse agente público encarnou o verdadeiro espírito do controle social.

A procuradora definiu o controle social como sendo uma faculdade, que o cidadão, individualmente, possui, para exercer a fiscalização; ou representado por uma entidade. Sheyla Barreto ressaltou que essa é uma experiência de quase vocação, é uma missão que a pessoa assume em busca da promoção da cidadania, o fortalecimento da democracia e da acepção mais nobre da República: a coisa pública.

O controle social, usado na medida certa, segundo Sheyla Barreto, previne a corrupção, mas, para exercê-la, o cidadão deve possuir suficiente informação. Essa foi a missão cumprida pelo Diálogo Público ao longo desse ciclo. Ela elogiou, no encerramento, o conselheiro Fábio Nogueira, a quem tratou como “homem visionário, autor e mentor dessa grande iniciativa”.

O auditor de contas públicas do TCE-PB, Vinicius Farias Dantas, apresentou e fez uma breve demonstração das ferramentas que o Tribunal desenvolveu para o seu próprio sistema de fiscalização e que, também, possibilitam o exercício do controle social.

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O tema ‘Auditoria Operacional’, como instrumento de qualificação da gestão pública, foi apresentado pelo auditor de contas públicas, professor e pesquisador da UFPB, Josedilton Alves Diniz. Ele falou sobre a maximização da utilidade dos recursos públicos, que compreende desde a legalidade dos gastos até a sua efetividade, ou seja a qualidade das políticas públicas. “Esse é um grande desafio e o controle social é fundamental para seu alcance”, destacou.

Ascom TCE-PB // Ridismar Moraes

5 de dezembro de 2014.

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