Visitas técnicas de estudantes de direito ao TCE têm sido cada vez mais comuns

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O Tribunal de Contas da Paraíba novamente recebeu estudantes de cursos de direito das Universidades Federal da Paraíba, Unipê e Maurício de Nassau. A visita técnica aconteceu na manhã desta quarta-feira, dia 12, quando tiveram a oportunidade de acompanhar o julgamento de processos constantes na pauta da sessão ordinária.

As visitas técnicas das turmas de direito das universidades paraibanas tornaram-se rotineiras, um hábito que, segundo o conselheiro Fábio Nogueira, presidente do TCE, favorece a uma aproximação dos estudantes com a Corte de Contas. “Serve tanto ao conhecimento do rito processual, quanto à familiarização das ferramentas disponíveis para o exercício do controle social”, salientou.

O conselheiro André Carlo Torres Pontes, ouvidor do TCE e também professor do Unipê, é um dos entusiastas desse comportamento e as visitas técnicas ao Tribunal têm sido incentivadas por ele. Os estudantes presentes, conforme roteiro previamente traçado, participaram de um breve treinamento sobre a utilidade de cada ferramenta de controle, no processo de fiscalização dos recursos públicos e, ainda, para o exercício do controle social.

A segunda da fase da visita foi precedida, no ambiente do plenário, de uma exposição sobre o aplicativo ‘Controle Social TCE-PB’, lançado no último dia 5, para que usuários de aparelhos celulares, tablets e iPads possam encaminhar denúncias ao Tribunal de Contas.

Além do próprio conselheiro André Carlo, professor do Unipê; os professores Bráulio da Silveira Chaves, da Universidade Maurício de Nassau; e Roberto Mizuki, da Universidade Federal da Paraíba, Campus de Santa Rita, coordenaram a visita dos estudantes.

Ao final da visita, os estudantes de direito (3º período Unipê; 7 ao 10 períodos Maurício de Nassau; e 7º período UFPB), puderam fazer uma avaliação sobre o julgamento de processos e o conteúdo apresentado pelos técnicos do TCE: Ênio Norat e Rodrigo Galvão.

A contribuição da Escola de Contas Otacílio Silveira, coordenada pelo conselheiro Arnóbio Viana, a essas visitas técnicas estudantis, foi ressaltada pelo conselheiro André Carlo: “a Ecosil oferece um apoio indispensável ao bom êxito do trabalho”.

Ascom TCE-PB // Ridismar Moraes

Em 12 de novembro de 2014.

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