Tribunal de Contas leva Diálogo Público a Itabaiana e região, encontro será dia 21

Itabaina receberá o Tribunal de Contas da Paraíba, no próximo dia 21 de novembro, sexta-feira, para o Diálogo Público com a população desse e dos demais municípios integrantes da 12ª região geoadministrativa do estado. O encontro acontecerá Câmara Municipal, a partir das 8h00.

As inscrições já podem ser feitas na web site https://www.doity.com.br/tce-pb-e-o-controle-social-itabaiana. Além dessa possibilidade de antecipação, os interessados poderão optar pelo modo presencial, no local do evento.

O Diálogo Público é um instrumento de fomento ao exercício do controle social. Nenhuma ferramenta de controle se mostra tão eficaz quanto a fiscalização da gestão pública exercida pelo cidadão. É o que apregoa o conselheiro, Fábio Nogueira, presidente do TCE e idealizador do encontro. “O controle vindo do povo, gera resultados mais imediatos”, ressalta.

Com o Diálogo Público, o Tribunal de Contas da Paraíba desloca-se de sua sede para ir ao encontro dos paraibanos em suas próprias cidades, ou na região a que pertencem. Com essa aproximação, o TCE pretende incentivar o cidadão a se inserir no processo de fiscalização dos recursos e das políticas públicas.

Além de aproximar a Corte de Contas da população, outro propósito do Diálogo Público é a busca pela desmistificação do conceito de órgão com caráter meramente punitivo, que muitos agentes políticos ainda alimentam.

De acordo com o conselheiro Fábio Nogueira, esse propósito vem sendo alcançado de maneira satisfatória. “O Diálogo Público tanto fomenta o engajamento da população na fiscalização dos recursos públicos e na cobrança por políticas públicas efetivas, quanto revela aos agentes políticos o interesse e a disposição do TCE em orientar e contribuir com a gestão”, explicou.

Região – Integram a 12ª Região, além de Itabaiana, os 14 municípios: Caldas Brandão, Gurinhém, Ingá, Itatuba, Juarez Távora, Juripiranga, Mogeiro, Pedras de Fogo, Pilar, Riachão do Bacamarte, Salgado de São Félix, São José dos Ramos, São Miguel de Taipu e Serra Redonda.

Programação – o credenciamento dos participantes será iniciado às 8h00. A abertura do evento será feita pelo conselheiro Fábio Nogueira, presidente do TCE-PB, às 8h30, que também proferirá palestra sobre o Controle Social. O palestrante seguinte será o auditor de contas públicas Ênio Martins, coordenador da Ouvidoria, sobre o tema ‘Transparência – Um instrumento à disposição da cidadania’.

A sub-procuradora geral do Ministério Público junto ao TCE-PB, Sheyla Barreto Braga de Queiroz dará seguimento às palestras abordando o tema ‘O Ministério Público de Contas e o Controle Social’.

O auditor de contas públicas do TCE-PB, Vinicius Farias Dantas, fará uma exposição sobre as ‘Ferramentas de Controle Social’. Na sequência, será abordado o tema ‘Auditoria Operacional e controle social’, com apresentação do também auditor de contas públicas, professor e pesquisador da UFPB, Josedilton Alves Diniz. O diálogo com os participantes, que poderão formular perguntas, sugerir ou apresentar críticas, será iniciado logo após a última palestra.

Ascom TCE-PB // Ridismar Moraes

Em 13 de novembro de 2014.

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