Diálogo Público: comunidade universitária é próximo passo do TCE em busca do controle social

A atuação do cidadão em prol da efetivação das políticas públicas e na fiscalização do emprego dos recursos da sociedade. Esta é a premissa do ‘Diálogo Público Paraíba, o TCE e o controle social’, que o Tribunal de Contas vem desenvolvendo, ao longo deste ano, para estimular o exercício dessa ação. Desta vez, o público alvo é especifico: a comunidade acadêmica da Universidade Federal da Paraíba. O encontro acontecerá no próximo dia 30 de outubro, no auditório do Centro de Ciências Jurídicas.

As inscrições já estão disponíveis no website do Tribunal de Contas da Paraíba. O modo presencial de inscrição, no local no evento, também será facultado. A programação começa às 7h30, com o credenciamento dos participantes. A abertura oficial será feita pelo conselheiro Fábio Nogueira, presidente do TCE, sequenciada por uma palestra, dele próprio, sobre ‘O Controle Social’ e as inúmeras possibilidades de participação do cidadão na fiscalização dos gastos públicos, que a Corte de Contas proporciona.

As ferramentas de controle social serão apresentadas pelo assessor técnico chefe do TCE, Ed Wilson Santana. Na sequência, O conselheiro André Carlo Torres Pontes, ouvidor do TCE e coordenador do Fórum Paraibano de Combate à Corrupção – FOCCO-PB, falará sobre ‘Transparência – Um instrumento à disposição da cidadania’. A procuradora do Ministério Público junto ao TCE-PB, Sheyla Barreto Braga Queiroz, fará a exposição seguinte, sobre o tema ‘O Ministério Público de Contas e o controle social’.

O professor Edson Franco, chefe do Departamento de Contabilidade e Finanças da UFPB, fará uma explanação sobre o Projeto de Extensão ‘educação financeira e orçamentária das contas públicas’. O auditor de contas públicas do TCE-PB, também professor da Universidade Federal da Paraíba, apresentará um perfil da ‘Auditoria Operacional’ e como esse procedimento favorece a maximização da utilidade dos recursos públicos.

Após as exposições, será aberto o debate, momento em que se configura o ‘Diálogo Público’, quando dúvidas, questionamentos e sugestões poderão ser apresentados àqueles que proferiram as palestras e apresentações.

Ascom TCE-PB // Ridismar Moraes

Em 7 de outubro de 2014.

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