Superintende da Polícia Federal fala da importância de relação institucional com o TCE

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O conselheiro Fábio Nogueira recebeu, na manhã desta sexta-feira, 5, no gabinete da presidência do Tribunal de Contas, a visita do superintendente regional do Departamento da Polícia Federal na Paraíba, Nivaldo Farias de Almeida que veio ao TCE, acompanhado de outros integrantes do órgão, participar da apresentação do mais recente levantamento de averiguação do cumprimento às Leis da Transparência e do Acesso à Informação, que gerou o Relatório de Avaliação dos Portais da Transparência, nos 223 municípios paraibanos.

No encontro com o presidente do TCE, conselheiro Fábio Nogueira, o superintendente do DPF, manifestou o interesse no estreitamento das relações institucionais, já existente entre os órgãos. Na ocasião, Nivaldo Farias de Almeida destacou que o Tribunal de Contas é um parceiro importante, sobretudo, quando disponibiliza ferramentas que auxiliam não apenas à Polícia Federal, mas, a todas as instituições que atuam no combate ao cometimento de delitos com os recursos públicos.

O superintendente destacou que, em diversas operações deflagradas na Paraíba, a Polícia Federal teve o Tribunal de Contas como fonte principal de subsídio e de informações, através das ferramentas do TCE. Ele ressaltou, ainda, o fato de o TCE capitanear o Fórum Paraibano de Combate à Corrupção, pelo pioneirismo do Focco e a forma como se preocupa com a qualidade dos gastos públicos.

O chefe da Controladoria Regional da União na Paraíba, Fábio Araújo, também participou da visita e transmitiu ao conselheiro Fábio Nogueira e ao superintendente da PF, a impressão sobre as relações institucionais estreitas que a CGU mantém com o TCE. De acordo com ele, o órgão, constantemente, se utiliza da base de dados e das ferramentas, que a Corte disponibiliza, para atuar em todo o Brasil.

Durante a permanência no gabinete da presidência, outros integrantes da Polícia Federal presentes, que atuam fora da Paraíba e ainda não conheciam os instrumentos de controle utilizados pelo TCE, tiveram a oportunidade de uma breve apresentação das ferramentas. O Mural das Licitações foi motivo de muitos elogios, por se tratar de mais um instrumento inovador de facilitação do controle social.

O conselheiro Fábio Nogueira ressaltou que o controle social tem sido um dos grandes aliados do Tribunal de Contas da Paraíba, sobretudo após o estímulo que vem sendo empreendido através do Diálogo Público. “Nossa preocupação não se resume à legalidade e conformidade dos gastos públicos; é imperioso que tenhamos políticas públicas que alcancem efetivamente a cidadania”, realçou.

Presenças – José Juvêncio de Almeida Neto, delegado de Polícia Federal na Paraíba; Raone Aguiar, delegado da Polícia Federal; Nivaldo Farias de Almeida, delegado da Polícia Federal; João Gabriel,Secretaria de Transparência de João Pessoa; David Coelho Guedes, PMJP; Hamilton Guedes, Receita Federal; Marcelo Chaves, Receita Federal; Écliton Monteiro, Sistema Correio; Edenilson Borborema – IMAC.

Ascom TCE-PB // Ridismar Moraes

Em 5 de setembro de 2014.

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