Compromisso com a Transparência Pública: a vez dos municípios

O Fórum Paraibano de Combate à Corrupção, sob gestão do Tribunal de Contas da Paraíba, em parceria com o Instituto Soma Brasil, empreende campanha pelo aprimoramento e desenvolvimento de novas técnicas de efetivação da transparência pública e do acesso à informação.

A assinatura da “Carta Compromisso com a Transparência Pública e Acesso à Informação”, por candidatos ao Governo do Estado, além de alguns concorrentes ao poder legislativo estadual e federal, na última quinta-feira (18/09), foi o ponto de partida da campanha, que agora se estende aos municípios.  

A prefeitura de João Pessoa foi a primeira convidada a assumir o compromisso. Por ocasião do seminário ‘Para uma cidade transparente: Avaliando a implementação da Lei Municipal de Acesso a Informação’, promovido pela PMJP, o coordenador do Focco-PB, conselheiro André Carlo, e a coordenadora do Soma Brasil, Karine Oliveira, formalizaram a entrega do documento.

A “Carta Compromisso” foi recebida pelo secretário municipal da Transparência Pública, Eder Dantas, que se incumbiu de encaminhá-la para a assinatura do prefeito Luciano Cartaxo.

Os compromissos assumidos pelos gestores municipais serão basicamente os mesmos que os candidatos ao Governo do Estado, além de 10 candidatos ao Legislativo referendaram. A relação dos nomes, bem como o download da “Carta Compromisso com a Transparência Pública e Acesso à Informação”, estão disponíveis no endereço eletrônico do Focco-PB www.foccopb.gov.br.

Os órgãos integrantes do Focco-PB e o Instituto Soma Brasil mantêm a expectativa de que todos os prefeitos assumam esse compromisso e implementem, de fato, o fortalecimento da transparência e do acesso à informação.

 

Ascom TCE-PB // Ridismar Moraes

26 de setembro de 2014.

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