Diálogo Público: TCE instrui cidadãos para fiscalização dos recursos públicos

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O Tribunal de Contas da Paraíba está mobilizando os cidadãos paraibanos para que conheçam as formas de exercer a fiscalização dos recursos públicos. O Diálogo Público – o TCE e o controle social se estende por todo o estado e os próximos destinos serão Catolé do Rocha, Pombal e os municípios circunvizinhos, que formam a 8ª e 13ª região geoadministrativa. O encontro acontecerá, respectivamente, nas próximas quinta e sexta-feira, dias 28 e 29 de agosto.

O Diálogo Público Paraíba – o TCE e o controle social é uma iniciativa da Corte de Contas paraibana para interagir com os cidadãos e estimulá-los a fiscalizar o emprego dos recursos públicos. Além da fiscalização, a população tem sido estimulada a buscar a efetividade das políticas públicas.

O conselheiro Fábio Nogueira, presidente do TCE, tem destacado a importância do controle social para a boa governança. Para que isso aconteça, ele salienta que a Corte, também, oferece orientação com os gestores. O papel pedagógico do controle externo, segundo ele, é fundamental para que a gestão pública alcance a efetividade.

O presidente do TCE mencionou os esforços do órgão em promover o aperfeiçoamento da gestão pública; diversos mecanismos servem a esse fim. Um deles é o estímulo ao controle social, que é propósito e ocasião do Diálogo Público, quando se faz a apresentação e instrução de uso, das diversas ferramentas de que a Corte dispõe. Os gestores públicos também são alvo dessa ação, que se soma ao princípio da pedagogia já utilizado em cursos de treinamento e capacitação de gestores e agentes públicos.

“O fortalecimento do controle social se coaduna à ação pedagógica, em prol de políticas públicas que possam atender, plenamente, aos interesses da cidadania”, ressaltou o conselheiro Fábio Nogueira.

Inscrições – As inscrições para o Diálogo Público são gratuitas. Em Catolé do Rocha o encontro será no auditório do Campus IV da UEPB; em Pombal, se realiza no auditório da UFCG. Os interessados tanto podem se inscrever antecipadamente no portal do Tribunal de Contas: http://portal.tce.pb.gov.br/, quanto presencialmente, ou seja, no local do evento.

Programação – A programação, em ambas as cidades, se inicia às 8h00, com o credenciamento dos inscritos, e se estende até as 13h00. Às 9h00 acontece a abertura oficial, seguida de palestra do conselheiro Fábio Nogueira, sobre ‘O Controle Social’. O conselheiro ouvidor do TCE e coordenador do Fórum Paraibano de Combate à Corrupção, André Carlo Torres Pontes, falará em seguida sobre ‘Transparência – um instrumento à disposição da cidadania’.

O Ministério Público de Contas e o Controle Social é o tema da palestra da procuradora do Ministério Público de Contas, Sheyla Barreto Braga Queiroz. As ferramentas de controle social serão apresentadas pelo auditor de contas públicas, Vinicius Farias Dantas, que será seguida de uma apresentação sobre ‘Auditoria Operacional’, pelo professor doutor, Josedilton Alves Diniz, também auditor de contas públicas do TCE.

Ascom TCE-PB // Ridismar Moraes

Em 26 de agosto de 2014.

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