Catolé do Rocha e Pombal são próximos destinos do Diálogo Público do TCE

Catolé do Rocha, Pombal e regiões são os próximos destinos do Tribunal de Contas, respectivamente nos dias 28 e 29 de agosto. O Diálogo Público Paraíba – o TCE e o controle social é uma iniciativa da Corte de Contas paraibana para interagir com os cidadãos e estimulá-los à pratica da fiscalização do emprego dos recursos públicos.

As inscrições são gratuitas e podem ser feitas antecipadamente pelo portal do Tribunal de Contas: http://portal.tce.pb.gov.br/. As pessoas que não conseguirem, ou não dispuserem de internet, poderão se inscrever no local do evento.

De acordo com o conselheiro Fábio Nogueira, esse encontro com a população é uma alternativa de preenchimento de uma lacuna que a educação formal tem deixado: despertar nas pessoas a consciência para o controle social. O Diálogo Público quer instigar o cidadão a atuar como controlador das despesas públicas, com vistas a um melhor desempenho das políticas públicas.

Essa é uma experiência nova que, segundo o presidente do TCE, conselheiro Fábio Nogueira, tem propiciado um resultado surpreendente, que é o interesse verdadeiro do cidadão pelas alternativas de participação no processo de controle.

De acordo com ele, à medida que o Diálogo Público amplia seu percurso – as primeiras cidades foram Campina Grande, Cajazeiras, Sousa e Mamanguape – verifica-se uma participação maior e mais interativa.

No Diálogo Público as palestras são breves, com conteúdos orientativos, para que, ao final, as pessoas apresentem seus questionamentos. Além de compartilhar suas próprias informações à consulta pública, são feitas demonstrações das ferramentas, que facilitam o acesso do cidadão aos atos da gestão pública. Nessa atuação pedagógica, O TCE-PB, também, oferece orientação aos gestores, com vistas à prática da boa governança.

Locais – Em Catolé do Rocha o Diálogo Público vai acontecer, na quinta-feira, dia 28, no auditório do Campus IV da UEPB, no Sítio Cajueiro. Na sexta-feira, dia 29, em Pombal, o encontro será no auditório da UFCG.

Programação

A programação, em ambas as cidades, se inicia às 8h00, com o credenciamento dos inscritos, e se estende até as 13h00. Às 9h00 acontece a abertura oficial, seguida de palestra do conselheiro Fábio Nogueira, sobre ‘O Controle Social’. O palestrante seguinte será o conselheiro ouvidor do TCE, André Carlo Torres Pontes, sobre ‘Transparência – um instrumento à disposição da cidadania’.

O Ministério Público de Contas e o Controle Social é o tema da palestra da procuradora do Ministério Público de Contas, Sheyla Barreto Braga Queiroz. As ferramentas de controle social serão apresentadas pelo auditor de contas públicas, Vinicius Farias Dantas, que será seguida de uma apresentação sobre ‘Auditoria Operacional’, pelo professor doutor, Josedilton Alves Diniz, também auditor de contas públicas do TCE.       

Sedes regionais – o Diálogo Público acontece nas cidades sede das regiões geoadministrativas da Paraíba. A 8ª região, sediada por Catolé do Rocha, é composta pelos municípios de Belém do Brejo do Cruz, Bom Sucesso, Brejo do Cruz, Brejo dos Santos, Jericó, Mato Grosso, Riacho dos Cavalos, São Bento e São José do Brejo do Cruz.

A 13ª região, cuja sede Pombal, é formada pelos municípios de Aparecida, Cajazeirinhas, Condado, Lagoa, Paulista, Pombal, São Bentinho, São Domingos e Vista Serrana.

Ascom TCE-PB // Ridismar Moraes

Em 12 de agosto de 2014.

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