TCE se associa ao Conarq em campanha de sensibilização pela criação de arquivos

O Tribunal de Contas da Paraíba se associou ao Conselho Nacional de Arquivos e está recomendando aos seus jurisdicionados a criação e implantação de arquivos. O presidente do TCE, conselheiro Fábio Nogueira, atendeu a uma solicitação do Conarq, órgão vinculado ao Arquivo Nacional do Ministério da Justiça, que empreende uma campanha de fomento à criação e desenvolvimento de arquivos públicos municipais no âmbito das prefeituras e das câmaras de vereadores.

O conselheiro Fábio Nogueira justificou que os arquivos públicos são instrumentos indispensáveis à transparência da administração pública e, por conseguinte, servem como garantia ao direito de acesso às informações. Em razão desse propósito, o presidente assumiu com o Conarq o compromisso de se empenhar para que a campanha alcance um resultado satisfatório na Paraíba.

Além de ser um elemento indispensável à boa governança, o conselheiro Fábio Nogueira destacou que os arquivos públicos são imprescindíveis à preservação da identidade histórica e cultural dos municípios.

Através da campanha, o Conarq se propõe a contribuir com os gestores na implantação de políticas públicas de gestão de documentos e está disponibilizando, através do portal do órgão na internet (http://www.conarq.arquivonacional.gov.br), diversas formas de orientação aos interessados.

O conselheiro Fábio Nogueira disse que o TCE divulgará a campanha, com justificação para a sua extrema importância, através dos mecanismos de relacionamento, que mantém com os seus jurisdicionados.

 Ascom TCE-PB // Ridismar Moraes

2 de julho de 2014.

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