Em Cajazeiras, ‘Diálogo Público’ tem participação massiva

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O Tribunal de Contas da Paraíba levou o ‘Diálogo Público Paraíba – o TCE e o controle social’ para o Sertão paraibano. A 2 ª edição do evento, aconteceu na manhã desta quinta-feira (17), em Cajazeiras, cidade em que um público recorde se fez presente no auditório do IFPB. Na abertura, o conselheiro Fábio Nogueira, enalteceu a importância dessa interatividade do TCE com a sociedade e com os gestores dos recursos públicos.

De acordo com o conselheiro Fábio Nogueira, nenhuma ferramenta de fiscalização é mais eficaz que o controle social. “Quando o cidadão exerce esse direito ele contribui para a boa governança”, salientou. O presidente também ressaltou que o ‘Diálogo Público’, também se propõe ao papel orientativo, “muito mais importante que o punitivo”, junto ao gestor público e, desse modo contribui para a efetividade das políticas públicas.

Na palestra que proferiu, o conselheiro Fábio Nogueira apresentou alguns números que resultam das decisões do Tribunal de Contas, como o encaminhamento ao Ministério Público Eleitoral e ao TRE de uma lista com 1.318 processos de prestação de contas julgadas irregulares pela Corte, em que constam nomes de 834 gestores públicos.

Ele disse que não há nenhuma satisfação em encaminhar uma lista com tantos nomes e é, por isto, que o TCE busca estreitar essa parceria com a sociedade, desenvolvendo ferramentas de controle, que tanto permitem o controle social quanto o interno, no âmbito da administração pública.

No portal do TCE http://portal.tce.pb.gov.br/ há informações e a possibilidade de acesso às diversas ferramentas de controle, que a Corte possui: Despesa Legal, IDGPB, GeoPB, Mural de Licitações, Dados Abertos e o Sagres On Line, desenvolvido em 2002, anteriormente à Lei de Acesso à Informação e a Lei da Transparência, programa que está presente em oito Tribunais de Contas do Brasil. O presidente também ressaltou a presença do TCE nas redes sociais, como instrumento de incentivo ao controle social.

O conselheiro André Carlo Torres Pontes, ouvidor do TCE e coordenador do Fórum Paraibano de Combate à Corrupção – Focco-PB, inovou em sua palestra. Ele identificou, no auditório, um cidadão, que não ocupa cargo político, nem público, entre os inúmeros presentes. A iniciativa serviu para lembrar que o principal agente público é o cidadão, “os agentes públicos representados, a quem se deve prestar contas. Essa é a essência do controle social, valoriza a cidadania”, destacou.

Nas palestras seguintes, a procuradora do Ministério Público junto ao TCE-PB, Elvira Samara Pareira de Oliveira, falou sobre o MP e o controle social; Fábio Lucas Meira de Souza Barbosa, auditor de Contas Públicas do TCE-PB, fez uma demonstração das ferramentas de controle presentes no TCE; e o auditor de contas públicas Josedilton Alves Diniz, falou sobre as auditorias operacionais realizadas pela TCE, que se inserem entre as atividades de controle concomitante e que são um instrumento do controle social.

Presenças – Compuseram a mesa de abertura do evento, além dos conselheiros Fábio Nogueira e André Carlo, o diretor do IFPB, Valnyr Lira, a prefeita de Cajazeiras, Denise Oliveira, e o presidente da Câmara Municipal, Nilson Lopes. Estes últimos louvaram a iniciativa do TCE pelo propósito pedagógico do ‘Diálogo Público’.

Sousa – o próximo município sertanejo a receber o Diálogo Público Paraíba – o TCE e o controle social, será Sousa, nesta sexta-feira, dia 18. O encontro começa às 8h00, com o credenciamento dos participantes; os debates se iniciam às 9h00, no auditório da UFCG, na Rua Sinfrônio Nazaré, Centro. A coordenação do evento lembra aos sousenses que as inscrições são gratuitas e podem ser feitas via internet, no portal do TCE, ou presencialmente.

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Ascom TCE-PB // Ridismar Moraes

em 17 de julho de 2014.

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