Em Sousa, ‘Diálogo Público’ novamente atinge propósito de interagir com população

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O controle social, como instrumento imprescindível à fiscalização dos recursos públicos, é o principal objetivo do ‘Diálogo Público’, que o Tribunal de Contas da Paraíba levou a Sousa, nesta sexta-feira, dia 18. A interatividade institucional com a população paraibana, já alcançada nas cidades de Campina Grande, Cajazeiras e suas respectivas regiões, é a pretensão do TCE nos encontros que promove até atingir os 14 municípios polo das regiões geoadministrativas do Estado. Mamanguape, no dia 1º de agosto, é o próximo destino do evento.

O presidente do Tribunal de Contas da Paraíba, conselheiro Fábio Nogueira, que proferiu palestra sobre o controle social, disse que o controle externo moderno não pode ter em vista apenas os aspectos da conformidade dos gastos públicos, mas, sobretudo, a efetividade dos resultados da gestão do erário. “E isso não é possível sem a participação dos cidadãos”, salientou.

O papel pedagógico do TCE, com vistas à melhoria da governança, também foi destacado pelo conselheiro Fábio Nogueira. A orientação que a Corte oferece aos gestores públicos é tão importante quanto à participação cidadã. As ferramentas desenvolvidas pelo Tribunal, tanto servem ao acompanhamento da sociedade, quanto são úteis à gestão, para a melhoria das ações governamentais.

Entre as ferramentas que o cidadão pode encontrar no portal do TCE, um instrumento de interação com os cidadãos foi lançado durante o Diálogo Público de Campina Grande, em 5 de junho, pelo conselheiro André Carlo Torres Pontes, ouvidor do Tribunal e coordenador do Fórum Paraibano de Combate à Corrupção – Focco-PB. Com o intuito de atestar a funcionalidade, a nova modalidade de comunicação foi testada, publicamente, por um participante do encontro em Sousa.

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O instrumento de interação com a sociedade vem se ampliando à medida que o Diálogo Público chega a um novo município. De acordo com o conselheiro André Carlo é uma alternativa simples e há muito usada para a troca de informações entre as pessoas. São mensagens de e-mail semanais, que são transmitidas aos participantes, que cadastram seu endereço eletrônico. Essa mesma pessoa pode atuar como agente multiplicador, oferecendo o e-mail de um amigo ou colega de trabalho, que passa a integrar o cadastro do TCE.

O conselheiro André Carlo esclareceu que a mensagem inicial, enviada pela Ouvidoria, ressalta principalmente as diversas possibilidades de que o cidadão pode dispor para obter informações, para apresentar denúncias, formular críticas ou elogios à gestão pública e à própria Corte. Nas seguintes, os cadastrados passam a receber informações gerais, entre outras, aquelas relativas às decisões da Corte.

De acordo com o ouvidor do TCE, a transparência é um instrumento à disposição da cidadania. É por esta razão que a Ouvidoria, em busca a melhoria das políticas publicas, se mantém, também, à disposição do gestor público, para esclarecer dúvidas e a orientar. “É missão institucional da Ouvidoria interagir melhor com a sociedade e, dentro dessa premissa, nos dispomos a oferecer as nossas ferramentas ao auxílio e subsídio da gestão pública”, complementou.

Nas palestras seguintes, a procuradora do Ministério Público junto ao TCE-PB, Elvira Samara Pareira de Oliveira, falou sobre o MP e o controle social; Fábio Lucas Meira de Souza Barbosa, auditor de Contas Públicas do TCE-PB, fez uma demonstração das ferramentas de controle presentes no TCE; e o auditor de contas públicas Josedilton Alves Diniz, falou sobre as auditorias operacionais realizadas pela TCE, que se inserem entre as atividades de controle concomitante e que são um instrumento do controle social.

ft4_sousaft3_sousaAscom TCE-PB // Ridismar Moraes – Em 18 de julho de 2014.

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