TCE promove Diálogo Público para incentivar o controle social

O conselheiro Fábio Nogueira, presidente do Tribunal de Contas da Paraíba, anunciou a realização do Diálogo Público Paraíba – o TCE e o controle social. O evento tem um calendário que se estenderá por todo o segundo semestre de 2014 e acontecerá em todo o Estado, nas catorze cidades pólo das regiões geoadministrativas, a partir de Campina Grande, no dia 5 junho.

O anúncio foi feito ao ministro Augusto Nardes, presidente do Tribunal de Contas da União, e às inúmeras autoridades, além de um público superior a 600 participantes, presentes ao Diálogo Público realizado no Hotel Tambaú, nesta terça-feira (20).

O controle social, segundo a concepção do conselheiro Fábio Nogueira, é o instrumento de maior relevância para a efetividade da gestão pública. É essa consciência de poder do cidadão, que o presidente do TCE deseja transferir à população paraibana durante o Diálogo Público.

Conforme explicou o conselheiro Fábio Nogueira, para alcançar a efetividade dos gastos dos recursos públicos, a fiscalização precisa ser compartilhada com os cidadãos. É por isso que o TCE vem fomentando o controle social e, através do evento, levará ao conhecimento da população as diversas formas de exercício dessa prática.

Além das medidas preventivas e da orientação que é repassada ao gestor público, se incluem entre os procedimentos do TCE a realização das auditorias operacionais e análise preliminar dos processos de licitação de obras, serviços e contratos. Desse modo, se certifica da aplicação correta dos recursos públicos.

O conselheiro Fábio Nogueira salienta que a participação do cidadão é um meio de fortalecer esse processo e explica que o controle social pode ser exercido de diversas formas: através da ouvidoria do TCE o cidadão pode demonstrar insatisfação ou denunciar aquilo que considera má gestão dos recursos públicos ou sua malversação; na internet, o Tribunal oferece outros meios para que a população acompanhe a execução das despesas públicas.

O Diálogo Público Paraíba – o TCE e o controle social, de acordo com o conselheiro, é uma oportunidade que o Tribunal estará oferecendo à população para que conheça esses meios e se convença da importância de sua participação no processo de controle dos gastos.

 Ascom – TCE-PB // Ridismar Moraes

21 de maio de 2014.

 

 

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