Intercâmbio de experiências: Fábio Nogueira visita TCE-GO

O conselheiro Fábio Nogueira, presidente do Tribunal de Contas da Paraíba, participa de visita de intercâmbio de experiências no TCE de Goiás, onde foi recebido pelo conselheiro presidente Edson José Ferrari, nesta quinta-feira (29). A atividade integra a agenda proposta pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil – Atricon, da qual é diretor de assuntos corporativos, com vistas ao aperfeiçoamento do sistema de controle externo brasileiro.

De acordo com o conselheiro, essas atividades possibilitam, além do compartilhamento de experiências exitosas, a oitiva de sugestões e críticas nos ambientes dos TCs, que poderão subsidiar as propostas de resolução a serem apresentadas no IV Encontro Nacional dos Tribunais de Contas, que será realizado no período de 4 a 6 de agosto em Fortaleza (CE).

As propostas de resolução já têm a subvenção fundamental embasada no Diagnóstico da Avaliação de Qualidade e Agilidade do Controle Externo e tratam de temas como gerenciamento de prazos, controle externo concomitante, composição, organização e funcionamento dos TCs, controle interno, divulgação de decisões e pautas de julgamento, atividades de inteligência, Corregedoria e Ouvidoria.

Os textos estão sendo elaborados por comissões temáticas designadas pela Atricon e compostas por conselheiros, conselheiros substitutos e técnicos. A atividade é coordenada pelos conselheiros Valdecir Pascoal e Valter Albano, respectivamente presidente e vice-presidente da entidade; e, também pelo conselheiro substituto Jaylson Campelo.

O Diagnóstico da Avaliação de Qualidade e Agilidade do Controle Externo foi elaborado com base em um questionário com 133 quesitos, contemplando 20 indicadores e 50 itens, aplicado em visitas técnicas presenciais realizadas em 28 dos 34 Tribunais de Contas brasileiros, dentre os quais o TCE-PB, adesos ao projeto qualidade e agilidade previsto pela Atricon.

Laboratório – aproveitando a permanência do Goiânia, o conselheiro Fábio Nogueira presenciou uma demonstração do Laboratório-móvel do TCE-GO, que realiza ensaios para avaliar a qualidade da pavimentação asfáltica de obras rodoviárias naquele estado.

O conselheiro Fábio Nogueira explicou que o teste é realizado com amostras de solo, o que permite avaliar os índices de compactação da terraplanagem, além de componentes importantes para a qualidade e durabilidade da obra. “É feita a conferência, por exemplo, do percentual de Cimento Asfáltico de Petróleo “CAP” aplicado na mistura, e se ele corresponde à taxa definida no projeto original e às normas técnicas da obra”, salientou.

O presidente do TCE-PB disse que ficou muito bem impressionado com o Laboratório-móvel a Corte de Goiás e que demandará estudos para adequação do projeto para a Paraíba. “Trata-se de um equipamento que permite a atuação tempestiva das equipes técnicas, o que possibilita uma fiscalização mais eficiente da qualidade dos serviços prestados nas obras de pavimentação asfáltica”.

Ascom TCE-PB // Ridismar Moraes

Em 29 de maio de 2014.

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