Tribunal Pleno do TCE tem vinte e quatro processos para exame nesta quarta

O Tribunal Pleno do TCE-PB se reúne nesta quarta-feira, dia 23, para examinar processos de prestação de contas anuais da prefeitura municipal de Jacaraú, exercício de 2012 da ex-gestora Maria Cristina da Silva; da prefeitura municipal de Cacimbas, relativa ao exercício financeiro de 2012, ex-gestor Nilton de Almeida; e da prefeitura Cajazeirinhas, exercício de 2012, José Almeida Silva. Do Poder Legislativo, estará em pauta a prestação de contas relativa ao exercício de 2012 da Câmara Municipal de Condado, ex-gestora Veraneide Alves da silva.

A Corte de Contas também fará a verificação de cumprimento de decisões, já consubstanciadas em acórdãos do Tribunal Pleno, em que estão envolvidas as prefeituras de Aparecida, Caiçara, Belém e Guarabira, além da Caixa de Aposentadoria e Pensões do município de Bananeiras. Há, ainda, um recurso de revisão da prefeitura de Carrapateira e outro da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba – Cagepa.

Processos remanescentes de sessões anteriores, por pedido de vista ou adiamento, também estarão em pauta. É o caso das prestações de Contas Anuais das prefeituras de Boqueirão 2012, Carlos José Castro Marques; Coremas, relativa ao exercício 2012, Edilson Pereira de Oliveira. Além desses, o Tribunal Pleno examinará consulta da Secretaria de Saúde de Campina Grande, acerca da acumulação de cargos e teto remuneratório.

Recursos de reconsideração do Departamento Estadual de Trânsito, da prefeitura de Caapora e da prefeitura de São Miguel de Taipú; além de recurso de revisão da prefeitura de Barra de São Miguel, também estarão em pauta.

Voltam ao plenário, também remanescentes de sessões anteriores, os processos de prestação de contas da Secretaria de Estado da Comunicação Institucional, referente ao exercício de 2009; e da Câmara Municipal de Guarabira, exercício 2012, gestão de Francisco Ednaldo de Souza Leite.

Serão examinados, ainda, recursos de reconsideração da prefeitura de Conde e outro da prefeitura de Pedra Lavrada; um recurso de revisão da prefeitura de Água Branca; e um processo de inspeção especial com vistas ao exame da movimentação financeira da prefeitura de Santa Inês, no período de 01 de outubro de 2011 a 29 de novembro de 2011, gestão de Adjefferson Kleber Vieira Diniz.

A movimentação de recursos correspondentes aos processos constantes da pauta do Tribunal Pleno soma R$ 166.710.453,36. As sessões plenárias se iniciam pontualmente às 9h00, com transmissão ao vivo pela internet: http://portal.tce.pb.gov.br/.

Ascom – TCE-PB // Ridismar Moraes

Em 22 de abril de 2014.

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