Entre 25 processos que integram pauta do TCE, 12 PCAs vão a exame nesta quarta

O Tribunal Pleno do TCE-PB tem 25 processos pautados para exame na sessão ordinária desta quarta-feira, dia 30. Incluem-se na pauta as prestações de contas das prefeituras de São Domingos, exercício 2012, da gestora Odaísa de Cássia Queiroga Silva Nóbrega; de Areia, relativa ao exercício de 2012, dos ex-gestores Élson da Cunha Lima Filho (01/01/2012 a 10/09/2012) e Ademar Paulino de Lima (11/09/2012 a 31/12/2012); de Pirpirituba, exercício 2012, gestão de Rinaldo de Lucena Guedes.

Oriundas do Poder Legislativo, todas relativas ao exercício de 2012, estão as contas anuais das Câmaras Municipais de Carrapateira, gestão de Marcos Antônio Tavares Mendes; de Cachoeira dos Índios, do gestor Wanderley da Silva Marques; e Massaranduba, do ex-gestor José Aderaldo de Lima Machado.

Remanescentes de sessões passadas, por pedido de vista, ou outras razões, estão as prestações de contas da Secretaria de Estado da Interiorização da Ação do Governo, exercício de 2012; as PCAs de 2009 da prefeitura de Pilar; do município de Coremas, 2012; e de Cajazeirinhas, 2012. A prestação de contas da Câmara Municipal de Cubati, exercício de 2012, também volta à pauta de processos que tiveram exame adiado, assim como recursos de reconsideração das prefeituras de São Miguel de Taipú e de Pedra Lavrada.

Serão apreciados, também, processos de embargo de declaração da Câmara Municipal de Riacho de Santo Antônio e das prefeituras de Coremas e de Curral Velho; além, de recurso de apelação, da prefeitura de Campina Grande; e recursos de reconsideração das prefeituras de Taperoá e da Câmara Municipal de São José dos Ramos.

Completam a pauta desta quarta-feira verificações de cumprimento de acórdãos. A movimentação de recursos correspondentes aos processos constantes da pauta do Tribunal Pleno soma R$ 161.367.250,74. As sessões plenárias se iniciam pontualmente às 9h00, com transmissão ao vivo pela internet: http://portal.tce.pb.gov.br/.

Ascom – TCE-PB // Ridismar Moraes

Em 29 de abril de 2014.

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