Jornal da Paraíba publicou: Focco usará tecnologia contra corrupção na PB

Núcleo de Articulação para integrar órgãos é uma das principais ‘armas’ do Focco

A integração de informações e o fortalecimento das relações institucionais entre os diversos órgãos de controle, administração, fiscalização e defensoria do Estado é um dos maiores desafios do Fórum Paraibano de Combate à Corrupção (Focco), que está sob a gestão do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) em 2014. Para vencer as barreiras que atrapalham esta interação, o Focco lançou mão de uma arma que tem se mostrado bastante eficaz no combate à burocracia: a tecnologia.

O primeiro passo no sentido de usar ferramentas tecnológicas foi a criação de um Núcleo de Articulação Institucional (NAI) que integra informações dos mais de vinte órgãos que compõem o Focco. Segundo o conselheiro do TCE-PB, André Carlo Torres Pontes, responsável pela gestão do Fórum este ano, o Núcleo, lançado na última sexta-feira, tem o objetivo de ampliar a relação institucional para o fortalecimento da atuação dos próprios órgãos. “Ali centralizaremos informações e congregaremos solicitações de todos os órgãos envolvidos no Focco”, explicou.

O ambiente virtual é apenas uma das ferramentas que o gestor do movimento pensa em lançar mão. Em 2014, os Grupos de Trabalho, instrumentos que reúnem órgãos relacionados a pautas específicas, para discussão, investigação e controle, serão ampliados, ganhando dois novos temas: Saúde e Obras Públicas.

“O GT de Saúde, que está sendo implantado, tem um objetivo mais técnico do que de controle. Nosso trabalho não será, em princípio, de fiscalização, mas de identificação de

carências e apontamento de soluções para problemas estruturais que acontecem nesta área. No entanto, isso não quer dizer que este foco, de acordo com o que for encontrado, não possa mudar”, revelou.

FISCALIZAÇÃO

Da Controladoria Geral da União (CGU), Fábio Araújo esteve à frente do Focco em 2013. Ele explica que o GT, que discute obras públicas, tem um enfoque fiscalizatório. “A materialidade das obras é muito grande. É um volume de recursos bastante vultoso que precisa ser fiscalizado, especialmente as obras que dizem respeito a educação, saúde e assistência social, as três áreas mais atingidas por casos de corrupção”, explicou. Das 107 denúncias encaminhadas ao Tribunal de Contas da União (TCU) em 2013, 60 eram sobre mau uso do dinheiro público na saúde, na educação ou na infraestrutura de saneamento.

BANCO DE DADOS

Para a eficiência na execução do acompanhamento das obras ou para a identificação de carências de cada órgão, a informação é fundamental. Para isso, o Focco criará um banco de dados centralizado, para uso dos órgãos envolvidos, com denúncias, investigações e ações dos membros do Fórum. “Com este banco de dados teremos condições de trocar informações e promover ações coordenadas com muito mais rapidez. Atividades conjuntas tendem a ser muito mais eficazes no combate ao mau uso do dinheiro público”, destacou Pontes.

Para a eficiência na execução do acompanhamento das obras ou para a identificação de carências de cada órgão, a informação é fundamental. Para isso, o Focco criará um banco de dados centralizado, para uso dos órgãos envolvidos, com denúncias, investigações e ações dos membros do Fórum. “Com este banco de dados teremos condições de trocar informações e promover ações coordenadas com muito mais rapidez. Atividades conjuntas tendem a ser muito mais eficazes no combate ao mau uso do dinheiro público”, destacou Pontes.

Com isso, uma das dificuldades do Focco, a criação de estatísticas, poderá ser vencida. A deficiência era fruto da falta de um instrumento que pudesse centralizar estas informações. “É um campo no qual ainda temos muito o que avançar, mas onde já há muito sendo feito”, reconheceu Fábio Araújo.

Segundo Pontes, cada órgão dentro do Focco conta com suas próprias estatísticas. “Se você perguntar quantas denúncias o TCE recebeu em 2014, eu posso dizer que foram quinhentas, e cada representante de cada órgão vai saber as suas próprias estatísticas. com este banco de dados central vamos congregar estas informações e podemos transformá-las em dados que serão usados para melhorar ainda mais a atuação dos órgãos”, destacou.

O Focco ainda vai participar, em maio, de um diálogo público patrocinado pelo Tribunal de Contas da União. No encontro, os entes participantes do movimento e representantes discutirão a melhoria da governança dos recursos públicos. O encontro está sendo promovido em diversas cidades do Brasil ao longo do ano.

Focco reforça os Grupos de Trabalho

O trabalho de fiscalização seguirá em um ritmo mais acelerado em 2014. De acordo com Rodrigo Paiva, membro do Núcleo de Ação e Prevenção da CGU e participante do Focco, são os Grupos de Trabalho que mais se destacam nesta área de atuação. Além dos grupos específicos nas áreas de saúde e obras públicas, outras equipes de trabalho que já estão em atuação terão a renovação de seus trabalhos. É o caso do grupo de Transparência Pública.

Outro GT dentro do Focco tem o objetivo de melhorar a qualidade da capacitação dos funcionários públicos no interior do Estado. O Grupo de Trabalho de Fiscalização de contratos Terceirizados encontrou uma grande deficiência de profissionais capacitados para redigir, analisar e aplicar os contratos que as prefeituras estabeleciam, o que acarretava em incorreções que davam grandes prejuízos para os cofres públicos.

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