Câmara do TCE tem a segunda maior pauta de julgamentos

A 1ª Câmara Deliberativa do Tribunal de Contas da Paraíba reúne-se, nesta quinta-feira, a partir das 14 horas, a fim de examinar 438 processos inscritos na segunda maior pauta de sua história. No último dia 20, o órgão fracionário do TCE presidido pelo conselheiro Arthur Cunha Lima teve pauta ainda maior, com 570 processos prontos para julgamento.

Na sessão ordinária desta quinta-feira, 370 processos dizem respeito a pedidos de aposentadorias e pensões encaminhados por servidores públicos estaduais e municipais, ou seus dependentes.

Constam, ainda, da mesma pauta as contas do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Serra Branca (exercício de 2009) e dos Fundos Municipais de Saúde de Caraúbas e Lucena (2011).

Também, pregões, tomadas de preços, inspeções especiais, denúncias e convites oriundos, caso a caso, das Secretarias de Saúde e Planejamento de João Pessoa, da Secretaria de Saúde de Campina Grande, da Superintendência de Obras do Plano de Desenvolvimento do Estado, das Prefeituras de Monteiro, Desterro, Santa Luzia, Santa Rita, Damião, Boa Vista, Pocinhos e Assunção e, ainda, da Câmara Municipal de Belém de Brejo do Cruz.

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