Tribunal de Contas dá posse à nova procuradora geral


O Tribunal de Contas da Paraíba reuniu-se, extraordinariamente, na tarde desta terça-feira (5), no Auditório da Escola Superior da Magistratura, para dar posse do comando do Ministério Público de Contas à nova procuradora geral Elvira Samara Pereira de Oliveira.

Com ela também assumiram seus novos cargos as subprocuradoras gerais Sheyla Barreto Braga de Queiroz e Isabella Barbosa Marinho Falcão. Esta última completou o mandato para o biênio 2012/2013 à frente da Procuradoria Geral do TCE.

Em seus discursos, Isabella e Elvira ressaltaram a importância do Ministério Público de Contas num instante em que a sociedade reclama maior vigilância aos atos e gastos da administração pública.

“Vivemos um momento de avaliação das instituições pela sociedade e a ela temos que dar respostas”, ressaltou Isabella Falcão. Ela fez um balanço do seu período de gestão, ocasião em que enumerou conquistas a exemplo da ampliação das instalações e equipamentos do Ministério Público, a realização do Encontro Nacional dos Procuradores Gerais de Contas e a elaboração do edital do concurso para a complementação do quadro de procuradores do TCE.

Emocionada, quando dos agradecimentos pelo apoio recebido da direção do Tribunal, dos colegas da Procuradoria e, sobretudo, da família, ela concluiu seu pronunciamento com votos de êxito para a sucessora. Referiu-se a si própria e às duas amigas como “a trindade feminina do Tribunal”. Depois, foi homenageada com a outorga da Medalha Cunha Pedrosa, a mais elevada honraria da Corte de Contas do Estado. A entrega foi feita pelo conselheiro Fernando Catão.

A procuradora geral Elvira Samara demonstrou preocupação com o uso das verbas destinadas à educação e à saúde públicas, dois setores imprescindíveis à melhoria da qualidade de vida da população e ao progresso social. Destacou, então, o papel e a relevância do Ministério Público para a correta aplicação desses investimentos. “A malversação dos recursos para a educação compromete o desenvolvimento do País”, considerou.

Depois de observar que a sociedade clama por administrações públicas eficientes e corretas, ela se disse convicta dos desafios que terá pela frente, sobretudo o de dar sequência às realizações da antecessora.

Coube ao conselheiro Nominando Diniz a saudação às novas procuradora geral e subprocuradoras gerais do TCE. “Inicia-se uma gestão honesta, digna e competente”, disse. E fez ver que seu prognóstico encontra respaldo na história, na tradição e nas boas ações do Ministério Público de Contas na Paraíba.

Nominando reafirmou a certeza de que Elvira, Sheyla e Isabella levarão a bom termo os compromissos e as responsabilidades com que assumiam seus novos encargos.

Antes de encerrar a sessão extraordinária – realizada no Auditório da Esma em razão da reforma por que passa o Plenário Ministro João Agripino Filho – o presidente do TCE, conselheiro Fábio Nogueira, assegurou o compromisso com as ações de fortalecimento do Ministério Público, ocasião em que também mencionou o lançamento do edital para o concurso de procuradores.

Ele se manifestou convicto da perpetuação dos laços, da harmonia e do respeito que sempre presidiram a convivência da Corte com o Ministério Público de Contas.

A solenidade de posse do novo comando da Procuradoria Geral do TCE contou, em meio a grande público, com as presenças dos representantes do Governo do Estado (vice-governador Rômulo Gouveia), da Prefeitura de João Pessoa (secretário de Planejamento Rômulo Polari), da Assembleia Legislativa (deputado Vital Costa), da Procuradoria Geral da Justiça (procurador João Arlindo Correia Neto) e do Tribunal de Contas da União (secretário de Controle Externo Rainério Rodrigues Leite). O conselheiro aposentado Juarez Farias representou o corpo de membros inativos do TCE e o auditor Oscar Mamede Santiago Neto, o quadro de integrantes da Autoria.

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