TCE vai discutir impacto da nova contabilidade pública

O impacto da nova contabilidade pública nas informações de gestores paraibanos ao Sistema de Acompanhamento da Gestão dos Recursos da Sociedade (Sagres) vai ser levado à discussão, sexta-feira (8), às 8h45, no Auditório da Associação dos Plantadores de Cana da Paraíba (Asplan), durante o 1º Seminário Contábil, Fiscal e de Sistema Aplicado ao Setor Público. 

Promovido pelo Conselho Regional de Contabilidade (CRC), com o apoio institucional do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o Seminário será aberto nesta quinta-feira (7), às 14 horas, com as participações do presidente da Corte, conselheiro Fábio Nogueira, do presidente do CRC Gilsandro Costa de Macedo e do coordenador do Sistema Integrado de Governança do Estado da Paraíba Gilmar Martins de Carvalho Santiago. 

Destinado à apresentação do Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi), ferramenta em desenvolvimento pela STN para maior transparência das informações da execução orçamentária e financeira em meios eletrônicos de acesso público, o Seminário também serve, portanto, às instituições e organismos sob jurisdição do TCE. 

O Siconfi tem como objetivo reunir no mesmo ambiente as informações contábeis e fiscais de todos os entes federados em substituição ao atual Sistema de Coleta de Dados Contábeis dos Entes da Federação (SISTN). O projeto deve servir tanto ao cumprimento dos novos comandos legais quanto ao maior acompanhamento pela sociedade dos atos e gastos públicos. 

A primeira palestra do Seminário – “O Siconfi sob a perspectivas do município” – será feita nesta quinta-feira, às 14h30, pelo analista de Finanças e Controle e gerente do Núcleo de Consolidação e Transparência das Contas Públicas, Bruno de Sousa Simões. Ele também é responsável pelo Projeto Siconfi. 

Encarregado da equipe técnica que elabora o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público, o gerente de Normas e Procedimentos de Gestão Fiscal Thiago de Castro falará, duas horas depois, sobre “O mapeamento das informações que devem ser apresentadas nos Demonstrativos Contábeis e Fiscais pelos municípios ao Siconfi”. 

A terceira palestra, na sexta-feira, às 8 horas, será feita professor Antonio Firmino Neto, membro da equipe técnica que elabora o novo Manual de Contabilidade. Ele, que também coordena o grupo STN/Esaf, dedicado ao estudo do Patrimônio Público, vai falar sobre “O Plano de Transposição para Implantação dos novos procedimentos da Contabilidade Pública”. 

Pelo Tribunal de Contas falará, no mesmo dia 8, às 9h45, o auditor Ed Wilson Fernandes de Santana, um dos técnicos responsáveis pela criação do Sagres, ferramenta também a serviço do controle externo de todas as receitas e despesas públicas realizadas na Paraíba, no âmbito dos Três Poderes. Implantado em 2002, uma década antes da vigência das Leis da Transparência e do Acesso à informação, o Sagres é modelo buscado por onze Tribunais de Contas do País. 

Ed Wilson mostrará como os novos procedimentos da contabilidade pública vão se refletir nas informações repassadas ao Sagres pelos gestores públicos paraibanos submetidos à jurisdição do Tribunal de Contas do Estado.

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