TCE apresenta novo estudo sobre acumulações de cargos, empregos e funções públicas

 

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O Tribunal de Contas da Paraíba concluiu estudo, correspondente ao exercício 2013, sobre acumulações de cargos, empregos e funções públicas. O trabalho foi apresentado à imprensa na manhã desta terça-feira (26), pelos conselheiros Fábio Nogueira e André Carlo Torres Pontes, respectivamente, presidente e ouvidor do TCE-PB. A Corte vem realizando esse trabalho há décadas, mas, desde 2012, quando foram realizados dois levantamentos, além de uma nova metodologia passou-se a utilizar ferramentas mais modernas, que determinam uma maior precisão nos resultados.

Além da inovação metodológica, o novo estudo, cujo período base foi o mês de junho de 2013, foi formulado a partir de um universo mais abrangente. Passou-se a incluir servidores de órgãos federais, lotados na Paraíba, e os da administração indireta. Foram pesquisadas folhas de pagamento de 661 unidades gestoras, perfazendo um total de 325.315 servidores pesquisados. A chave utilizada na pesquisa foi o número do CPF do servidor. Os casos de acumulação, considerados ilegais, geraram 284 processos, que foram distribuídos para a Ouvidoria do TCE, responsável pela instrução dos mesmos.

O resultado do estudo, realizado pelos auditores de contas públicas Fabiana Miranda, Helton Morais, Eduardo Ferreira e Marcos Uchoa, do Departamento de Atos de Pessoal, pode ser conferido no arquivo em anexo.

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