Auditoria Operacional em educação apresenta diagnóstico do ensino médio a gestores

O presidente do Tribunal de Contas da Paraíba, conselheiro Fábio Nogueira, fez a abertura do “Painel de Referência da Matriz de Achados”, através do qual a Auditoria Operacional apresenta à Secretária de Estado da Educação, Márcia Lucena, e aos representantes das 14 regiões de ensino da Paraíba, um diagnóstico preliminar do ensino médio da rede estadual.  O encontro acontece na sala de eventos do TCE na manhã desta quinta-feira (14).

A Auditoria Operacional (processo nº 0782/13), cujo relator é o conselheiro Arnóbio Alves Viana, traçou um diagnostico da situação da educação, mais especificamente do ensino médio, a partir da identificação das dificuldades enfrentadas, e de suas prováveis causas. De acordo com o conselheiro Fábio Nogueira, esse tem sido o comportamento do controle externo moderno, sobretudo, em relação a áreas fundamentais ao exercício da cidadania como saúde, educação, segurança pública e mobilidade urbana.

O relatório preliminar, que está sendo apresentado, segundo explicou o conselheiro Fábio Nogueira, é passível da contraposição dos gestores da educação estadual e corresponde à fase inicial do trabalho da AOP. A intenção do TCE, de acordo com o presidente, é construir um cenário desejável para o ensino médio e a Corte de Contas atua, nesse sentido, exercendo seu caráter pedagógico.

“Não basta aplicar 25% da receita proveniente de transferências e daquela que destina à manutenção e desenvolvimento do ensino, é necessário que os resultados sejam aqueles que a sociedade deseja”, destacou o conselheiro Fábio Nogueira.

Além desse diagnóstico inicial, a Auditoria Operacional em educação aponta possibilidades de melhoria no ensino médio a partir de quatro eixos: gestão, professores, infraestrutura e financiamento. O passo seguinte da AOP será o monitoramento, mediante o acompanhamento de um Plano de Ação, que deverá ser traçado pelos gestores da educação e acompanhado pela equipe de auditores do TCE, sobre as ações que serão tomadas para atender às demandas encontradas.

O conselheiro Fábio Nogueira reafirmou aos gestores a disponibilidade do Tribunal de Contas em manter-se como canal de diálogo e em colaborar com a gestão pública para que se possa alcançar a eficiência, eficácia, economicidade e efetividade na aplicação dos recursos públicos.

De acordo com Fábio Nogueira, o trabalho da AOP tende, ainda, a ampliar o conhecimento da sociedade sobre os resultados das ações avaliadas, contribuindo para aumentar a efetividade almejada. “A comunidade mobilizada exerce o controle social, ou seja, o acompanhamento e apreciação dos objetivos, da implementação e dos resultados das políticas públicas”, observou.

 

Ascom – TCE-PB – Ridismar Moraes

14 de novembro de 2013.

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