Em entrevista, conselheiro Fábio Nogueira elogia participação de ouvintes

O presidente do Tribunal de Contas da Paraíba, conselheiro Fábio Nogueira, foi entrevistado na manhã desta quarta-feira (6), pelos jornalistas Claudia Carvalho e Josival Pereira, no programa Tambaú Debate. A entrevista contou com a participação de ouvintes, por telefone, o que, na opinião dele, é uma prática extremamente salutar em razão do diálogo direto, que se estabelece com a população. 

De acordo com o que disse o conselheiro Fábio Nogueira, durante a entrevista, a transparência dos atos da gestão pública e, por conseguinte, das ações do controle externo, é o percurso mais curto, que se oferece aos cidadãos para o exercício do controle social. Ele se referia à possibilidade de conhecimento que o TCE, através do Sistema de Acompanhamento da Gestão dos Recursos da Sociedade – Sagres, oferece sobre os gastos dos recursos públicos. 

No Sagres, segundo Fábio Nogueira, a população poderá encontrar, entre outros, os autos que produziram a decisão do TCE-PB em relação ao julgamento das contas da Casa Civil do Governo do Estado, cuja decisão, pela aprovação, motivou algumas críticas à Corte. “Agimos à luz da transparência e essa é a melhor resposta que se pode dar aos críticos”, ressaltou. 

Ao afirmar que a isenção e o tratamento isonômico balizam as decisões da Corte, o presidente Fábio Nogueira apresentou um balanço das decisões do TCE que, em 2013, julgou 158 prestações de contas de prefeitos; 66% das quais foram aprovadas. Quanto às contas do Governo do Estado, segundo ele, semanalmente há aplicação de multas a secretários e outros gestores estaduais. 

O conselheiro Fábio Nogueira lembrou outra ferramenta de transparência, que o Tribunal de Contas oferece à população, a transmissão ao vivo das sessões plenárias do TCE, que acontecem às quartas-feiras, pelo http://portal.tce.pb.gov.br/

Ascom – TCE-PB (06.11.2013)

Ridismar Moraes

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