Presidente estuda possibilidade de protestar débitos imputados pelo TCE-PB

O conselheiro Fábio Nogueira, presidente do Tribunal de Contas da Paraíba, esteve reunido, na manhã desta terça-feira (22), com o conselheiro Marcos Loreto, presidente em exercício do Tribunal de Contas de Pernambuco. Na pauta do encontro, entre outros assuntos, incluiu-se a obtenção de subsídios sobre parceria firmada entre a Corte pernambucana e o Tribunal de Justiça daquele Estado, com objetivo de recuperar recursos dos débitos imputados pelo TCE-PE. 

De acordo com o conselheiro Fábio Nogueira, que deseja implementar sistemática semelhante na Paraíba, o recebimento dos valores imputados poderá ser aumentado de forma significativa. Por isso, o presidente do TCE-PB considera necessária e oportuna a adoção de mecanismos, que permitam sujeitar a protestos os títulos executivos originados de decisões proferidas pelo Tribunal de Contas, nas hipóteses de que não haja o recolhimento tempestivo desses recursos.

 

 

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