Dois prefeitos têm contas reprovadas com imposição de débitos

O Tribunal de Contas da Paraíba, reunido nesta quarta-feira (2), emitiu pareceres contrários à aprovação das contas de 2011 apresentadas pelo atual prefeito de São José do Brejo do Cruz e, ainda, pelo ex-prefeito de Fagundes. 

No primeiro caso, Aldineide Saraiva de Oliveira tem prazo de 60 dias para devolver aos cofres públicos importância superior a R$ 89 mil por despesas ordenadas irregularmente. No segundo, a imposição de débito a Gilberto Muniz Dantas superou a casa de R$ 339 mil e decorreu de saldo não comprovado nas contas do Fundeb. Ambos os gestores deixaram de apresentar defesa, mas ainda podem fazê-lo em grau de recurso. 

Tiveram as contas de 2011 aprovadas o ex-prefeito de Igaracy (Jucelino Lima de Farias) e os dirigentes das Câmaras Municipais de Pedras de Fogo e São José de Princesa (com ressalvas), Logradouro (por maioria) e Matinhas (2012, neste último caso). O TCE aprovou, ainda, as contas de 2011 do Tribunal de Justiça. As prestações de contas oriundas das Prefeituras de Paulista, Monteiro e Cabaceiras tiveram os julgamentos adiados. 

Em sua totalidade, os processos inscritos na pauta do TCE representavam movimentação de recursos da ordem de R$ 560.591.519,02. Conduzida pelo presidente Fábio Nogueira, a sessão plenária teve as participações dos conselheiros Umberto Porto, Nominando Diniz, Arthur Cunha Lima, Fernando Catão e André Carlo Torres Pontes e as dos auditores Antonio Gomes Vieira Filho, Antonio Cláudio Silva Santos, Marcos Costa, Oscar Mamede e Renato Sérgio Santiago Melo. O Ministério Público esteve representado pela procuradora geral Isabella Barbosa Marinho Falcão.

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