Conselheiro Fernando Catão integra comissão para avaliar controle externo dos Tribunais de Contas do Pará

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O Tribunal de Contas dos Municípios e o do Estado do Pará recebem visitas de integrantes do Comitê Gestor da Associação dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) responsável por avaliar a qualidade e agilidade do controle externo.

O conselheiro Fernando Catão, do TCE da Paraíba, integra o Comitê Gestor da Atricon. As inspeções aos Tribunais de Contas do Estado e dos Municípios do Pará acontecem nesta segunda-feira (16) e terça-feira (17). E na quarta-feira (18), ainda no Pará, será realizada uma reunião dos integrantes do Comitê Gestor. A comissão vai conhecer a estrutura organizacional dos Tribunais e os seus modelos de controle.

A avaliação será realizada com base em 20 critérios que envolvem estratégia e desenvolvimento organizacional, normas e metodologia de auditoria, administração e estrutura de apoio, recursos humanos, liderança, comunicação e transparência das Cortes de Contas. Também serão analisadas a agilidade no julgamento de processos e na apreciação de denúncias e consultas, e a observância das regras para composição dos Tribunais, acompanhamento de decisões, súmulas e jurisprudência.

O Comitê Gestor é formado por 12 conselheiros e seis técnicos, entre eles, o corregedor do Tribunal de Contas da Paraíba, conselheiro Fernando Catão. O grupo está distribuído em seis equipes que estão avaliando 26 dos 34 TCs que aderiram ao processo de avaliação. Os resultados serão anunciados durante o 27º Congresso dos Tribunais de Contas do Brasil, de 3 a 6 de dezembro, em Vitória (ES).

Fábia Carolino
Ascom/TCE-PB
17.09.2013
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