TCE-PB é primeiro a se submeter a avaliação de qualidade e agilidade do controle externo

O Tribunal de Contas da Paraíba será o primeiro a receber o comitê gestor de avaliação de qualidade e de agilidade do controle externo. Nos próximos dias 15 e 16 o grupo, composto por 12 conselheiros, entre os quais o conselheiro Fernando Catão, corregedor do TCE-PB, além de seis técnicos, fará uma visita técnica à Corte de Contas paraibana. Serão verificados 20 itens, com sessenta critérios de apreciação, que estabelecerão o nível de eficiência de cada item apurado. 

O Tribunal de Contas da Paraíba, segundo o conselheiro Fábio Nogueira, presidente da Corte, não apenas está preparado para ser avaliado como se sente honrado pela escolha. De acordo com ele, o que induziu o comitê gestor à opção foi o fato do TCE vir se colocando em posição de vanguarda frente a outras instituições de controle externo, sobretudo pela adoção de ferramentas, que se apresentam extremamente eficazes, dentre as quais o Sagres e o Tramita. 

O conselheiro Fábio Nogueira considera que o procedimento representa um grande salto para a composição de um retrato da situação dos Tribunais de Contas e que isso poderá, inclusive, contribuir para uma padronização de comportamentos, que possam refletir positivamente no sistema de controle externo nacional. “Vimos buscando mecanismos que possam nos conduzir a um nível de qualidade capaz de possibilitar à sociedade a resposta ideal, quando se fala de aplicação dos recursos públicos: o fortalecimento da cidadania”, salientou. 

O procedimento de avaliação de qualidade e de agilidade do controle externo é inédito. Um regulamento aprovado em reunião do Conselho Deliberativo da Associação dos Membros de Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) vai nortear a atividade. Os TCs não são obrigados a participar, eles são chamados a aderir ao processo. Dos 34 Tribunais de Contas brasileiros, 24 já assinaram um termo de adesão. As visitas técnicas obedecerão a um calendário que se estende até o dia 20 de setembro. Os resultados serão anunciados durante o XXVII Congresso dos TCs do Brasil, de 3 a 6 de dezembro, em Vitória (ES). 

Ascom – TCE-PB / Ridismar Moraes

Em 12 de agosto de 2013.

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