Pauta da 1ª Câmara do Tribunal de Contas contém 90 processos

A 1ª Câmara Deliberativa do Tribunal de Contas da Paraíba reúne-se, nesta quinta-feira (1º de agosto), a partir das 14 horas, para o exame de 90 processos, 59 deles referentes a pedidos de registro de aposentadorias e pensões para servidores públicos ou seus dependentes. 

Na ocasião, também serão examinadas contas anuais do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Cariri e Seridó Paraibanos (exercício de 2009), do Serviço de Águas e Esgoto de Pitimbu (2010), do Instituto de Previdência dos Servidores de Algodão de Jandaíra (2010) e do Fundo Municipal de Saúde de Puxinanã (2011). 

Também, processos decorrentes de inspeções a obras, denúncias, concorrências, convites, tomadas de preços e pregões oriundos, caso a caso, das Prefeituras de Alhandra, Barra de Santa Rosa, Cuité, Maturéia, Monteiro, Olivedos, Picuí, Pocinhos, Puxinanã e São José de Caiana. 

Constam, ainda, da mesma pauta de julgamentos processos oriundos do Projeto Cooperar, das Secretarias de Saúde do Estado e do Município de João Pessoa, da Secretaria Municipal de Infra-Estrutura e da Superintendência de Obras do Plano de Desenvolvimento do Estado. Presidida pelo conselheiro Arthur Cunha Lima, a 1ª Câmara Deliberativa do TCE reúne-se sempre às quintas-feiras, com acesso público permitido.

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