TC reprova contas e impõe débito a prefeito por saldo não comprovado

O Tribunal de Contas da Paraíba, reunido nesta quarta-feira (31), emitiu parecer contrário à aprovação das contas de 2010 do prefeito do Congo, Romualdo Antonio Quirino de Sousa, a quem impôs o débito de R$ 73.686,90 por saldo não comprovado ao final do exercício. A decisão, da qual ainda cabe recurso, deu-se conforme voto do conselheiro Arthur Cunha Lima, relator do processo. 

Tiveram suas prestações de contas anuais aprovadas pelo TCE os prefeitos de Sossego (Carlos Antonio Alves da Silva, exercício de 2011) e São Mamede (Francisco das Chagas Lopes de Sousa, 2011). Também, os ex-prefeitos de Diamante (Hércules Barros Mangueira Diniz, 2009, em fase de recurso) e Conceição (Vani Leite Braga de Figueiredo, 2011) . 

O TCE aprovou, ainda, as contas das Câmaras Municipais de Diamante, Sapé, Gurjão, Várzea e São José do Sabugi, as três primeiras referentes ao exercício de 2011 e, as duas últimas, ao de 2012. 

Foram, ainda, aprovadas as contas da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano (2011). As da Secretaria Estadual de Saúde, de idêntico exercício, tiveram o julgamento adiado em razão da ausência justificada do relator do processo, conselheiro André Carlo Torres Pontes. 

Conduzida pelo presidente Fábio Nogueira, a sessão plenária contou com as presenças dos conselheiros Umberto Porto, Arnóbio Viana, Nominando Diniz, Fernando Catão e Arthur Cunha Lima. Ainda, com as dos auditores substitutos de conselheiros Antonio Gomes Vieira Filho, Oscar Mamede e Renato Sérgio Santiago Melo. O Ministério Público esteve representado pela procuradora geral do TCE Isabella Barbosa Marinho Falcão.

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